Reintegração / Manutenção de Posse 0501224-56.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA

CPF

Autor

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Terceiro

JO DE TAL

Reu

NEIDE DE TAL

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 23032·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MIYAJI SARAIVA

OAB/BA 49130·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COELHO LEAL

OAB/BA 24700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA

CPF

Autor

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Terceiro

JO DE TAL

Reu

NEIDE DE TAL

Reu

ANTONIO DE TAL

Reu

MANOEL DE TAL

Reu

CLEIDE DE TAL

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de JO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de JO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Publicado Despacho em 04/04/2025.

17/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de JO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 12:03

Decisão

•22/10/2025, 18:10

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de JO DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:17

Publicado Despacho em 04/04/2025.

17/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 14:53

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de JO DE TAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:49

Decorrido prazo de JO DE TAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:49

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:19

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:23

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 18:10

Expedição de despacho.

22/10/2025, 18:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:33

Expedição de despacho.

02/04/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:08

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. em 06/05/2024 23:59.

18/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:13

Publicado Edital em 12/04/2024.

05/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

05/06/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Sofia Alexandra Rodrigues Pena Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Michelle Miyaji Saraiva (OAB:BA49130) Parte Autora: Marcio Augusto Brito Do Nascimento Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Michelle Miyaji Saraiva (OAB:BA49130) Parte Re: Jo De Tal Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Parte Re: Neide De Tal Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Parte Re: Antonio De Tal Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Parte Re: Manoel De Tal Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Parte Re: Cleide De Tal Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0501224-56.2015.8.05.0039 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA, MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO PARTE RE: JO DE TAL, NEIDE DE TAL, ANTONIO DE TAL, MANOEL DE TAL, CLEIDE DE TAL Advogado(s) do reclamante: VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS, MICHELLE MIYAJI SARAIVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501224-56.2015.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Intime-se a parte autora para que junte aos autos o DAJE referente ao comprovante de pagamento ID. 91764798, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 7 de março de 2024 FÁBIO RAMOS DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 13/02/2023 23:59.

18/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 13/02/2023 23:59.

03/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de JO DE TAL em 13/02/2023 23:59.

24/06/2023, 13:02

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 13/02/2023 23:59.

22/06/2023, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 13/02/2023 23:59.

22/06/2023, 23:26

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2023.

07/03/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

15/02/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

15/02/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

15/02/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

15/02/2023, 04:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 11:56

Recebidos os autos

17/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 08:11

Juntada de certidão

17/01/2023, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2021, 11:25

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

24/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de CLEIDE DE TAL em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de MANOEL DE TAL em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE TAL em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de NEIDE DE TAL em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de JO DE TAL em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:45

Publicado Sentença em 07/10/2021.

29/10/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de apelação

28/10/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 15:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 14:51

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:29

Decorrido prazo de SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:29

Publicado Despacho em 17/05/2021.

22/05/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.

10/02/2021, 14:59

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 09:26

Petição

10/09/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Expedição de documento

01/04/2020, 00:00

Publicação

17/01/2020, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/09/2019, 00:00

Petição

25/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Mero expediente

14/03/2018, 00:00

Petição

18/11/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Antecipação de tutela

22/08/2017, 00:00

Expedição de documento

16/12/2016, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Mandado

06/06/2016, 00:00

Mandado

06/06/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Petição

29/03/2016, 00:00

Petição

16/03/2016, 00:00

Petição

15/03/2016, 00:00

Documento

25/02/2016, 00:00

Documento

25/02/2016, 00:00

Documento

10/12/2015, 00:00

Publicação

17/10/2015, 00:00

Petição

13/10/2015, 00:00

Mero expediente

13/10/2015, 00:00

Publicação

22/08/2015, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Despacho

•02/04/2025, 17:30

Despacho

•26/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:24

Despacho

•23/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:56

Acórdão

•20/04/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 16:28

Sentença

•06/10/2021, 15:12

Sentença

•05/10/2021, 15:23

Despacho

•14/05/2021, 09:54

Despacho

•13/05/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:26

Despacho

•24/08/2020, 17:22

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/10/2025, 12:03

Decisão

•22/10/2025, 18:10

Despacho

•02/04/2025, 17:30

Despacho

•26/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:24

Despacho

•23/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:56

Acórdão

•20/04/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 16:28

Sentença

•06/10/2021, 15:12

Sentença

•05/10/2021, 15:23

Despacho

•14/05/2021, 09:54

Despacho

•13/05/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:26

Despacho

•24/08/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 12:46

Decisão

•11/09/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 15:43

Despacho

•14/03/2018, 11:09

Decisão

•22/08/2017, 13:39

Despacho

•05/12/2016, 15:26

Decisão

•25/02/2016, 13:40

Despacho

•13/10/2015, 14:35

Despacho

•18/08/2015, 13:45