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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 179.217,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

JORGE ANTONIO FRANCA NETO

CNPJ

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARI - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 30889·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233·CPF·Representa: Réu

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 13:07

Expedição de intimação.

30/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

25/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 12:02

Expedição de intimação.

06/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 08/04/2024 23:59.

03/03/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/05/2024 23:59.

02/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/10/2024 23:59.

27/02/2025, 05:11

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 09:06

Expedição de despacho.

26/02/2025, 09:06

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 13:07

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 10:30

Sentença

•26/02/2025, 09:06

30/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

25/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 12:02

Expedição de intimação.

06/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 08/04/2024 23:59.

03/03/2025, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/05/2024 23:59.

02/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/10/2024 23:59.

27/02/2025, 05:11

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 09:06

Expedição de despacho.

26/02/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 21:04

Expedição de despacho.

28/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:40

Publicado Intimação em 14/03/2024.

20/03/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:35

Expedição de intimação.

12/03/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jorge Antonio Franca Neto - Me Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Reu: Municipio De Itamari Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8000042-16.2018.8.05.0082. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000042-16.2018.8.05.0082 Monitória Jurisdição: Gandu Vistos em inspeção e etc. 1- Em cumprimento à determinação da CCI e para fins de aferição dos processos da comarca que ainda dependem de saneamento, intime-se, pessoalmente, a parte interessada para que, em até 05 (cinco) dias, manifeste se persiste o interesse na manutenção da presente demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2- Após o decurso do prazo acima estabelecido, certifique-se e voltem-me imediatamente conclusos para análise. 3- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Gandu/BA, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:59

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 18/08/2023 23:59.

24/01/2024, 22:06

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 09:33

Expedição de mandado.

28/03/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 08:56

Expedição de petição.

28/03/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:56

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 18:25

Expedição de petição.

14/06/2022, 18:25

Expedição de mandado.

14/06/2022, 18:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 02/09/2021 23:59.

28/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 10:37

Publicado Intimação em 05/08/2021.

11/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 04:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 17:33

Expedição de mandado.

04/08/2021, 17:33

Expedição de intimação.

04/08/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/01/2021, 10:30

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:38

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 06:47

Expedição de intimação.

04/07/2019, 14:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/08/2018, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2018, 10:07

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 13:21

Expedição de mandado.

17/07/2018, 10:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:05

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRANCA NETO - ME em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 12:04

Publicado Intimação em 10/04/2018.

10/04/2018, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 15:29

Conclusos para despacho

15/02/2018, 08:52

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 10:21

Despacho

•28/08/2024, 12:40

Despacho

•04/07/2024, 10:53

Despacho

•08/03/2024, 18:59

Despacho

•28/03/2023, 08:56

Despacho

•04/08/2021, 08:05

Despacho

•28/02/2018, 15:29