Execução Fiscal 8047535-33.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.220,39

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.

23/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:30

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:09

Expedição de certidão.

22/08/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 30/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:39

Publicado Decisão em 09/09/2025.

23/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

23/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 12:07

Despacho

•22/08/2024, 03:18

30/09/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:30

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:09

Expedição de certidão.

22/08/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdomiro Nunes De Souza Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8047535-33.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8047535-33.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:53

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão

03/09/2022, 09:40

Processo Desarquivado

03/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 10:18

Arquivado Provisoramente

21/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão

09/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de VALDOMIRO NUNES DE SOUZA FILHO em 08/11/2021 23:59.

29/11/2021, 04:56

Publicado Decisão em 13/10/2021.

28/11/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:39

Expedição de decisão.

08/10/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 11:13

Despacho

•08/03/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 09:59

Decisão

•08/09/2022, 18:16

Decisão

•08/10/2021, 16:57

Decisão

•13/09/2021, 11:48