Execução de Título Extrajudicial 0004407-09.2013.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

R$ 86.271,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

M.R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA ME (MADEIRACO) E OUTROS

Reu

MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES

CPF

Reu

JOSE RICARDO NAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

TIAGO LIRA PONTES

OAB/PI 11942·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA

OAB/BA 18377·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

14/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:29

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NAVES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

14/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:56

Despacho

•16/04/2026, 17:47

05/05/2026, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

05/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:29

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NAVES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:53

Publicado Sentença em 25/09/2024.

10/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 31/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:03

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M. R. Vieira Borges & Cia Ltda - Me Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Executado: Jose Ricardo Naves Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Ato Ordinatório: Processo Nº 0004407-09.2013.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME, MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES, JOSE RICARDO NAVES ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. REITERA-SE ATOS ORDINATÓRIOS RETRO SOB ID´s nº 413067927 e 426780785. 1- Fica a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, MANIFESTAREM SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de imediata conclusão para extinção do feito. 2 - Intimações necessárias. Eu, Cristina da Motta Soares, estagiária de direito, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 08 de março de 2024. Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 900417-3 Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0004407-09.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 19:18

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/04/2024 23:59.

08/08/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M. R. Vieira Borges & Cia Ltda - Me Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Executado: Jose Ricardo Naves Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Ato Ordinatório: Processo Nº 0004407-09.2013.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME, MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES, JOSE RICARDO NAVES ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. REITERA-SE ATOS ORDINATÓRIOS RETRO SOB ID´s nº 413067927 e 426780785. 1- Fica a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, MANIFESTAREM SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de imediata conclusão para extinção do feito. 2 - Intimações necessárias. Eu, Cristina da Motta Soares, estagiária de direito, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 08 de março de 2024. Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 900417-3 Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0004407-09.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

09/05/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

09/05/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M. R. Vieira Borges & Cia Ltda - Me Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Executado: Jose Ricardo Naves Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Ato Ordinatório: Processo Nº 0004407-09.2013.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME, MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES, JOSE RICARDO NAVES ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. REITERA-SE ATOS ORDINATÓRIOS RETRO SOB ID´s nº 413067927 e 426780785. 1- Fica a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, MANIFESTAREM SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de imediata conclusão para extinção do feito. 2 - Intimações necessárias. Eu, Cristina da Motta Soares, estagiária de direito, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 08 de março de 2024. Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 900417-3 Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0004407-09.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

19/01/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.

13/01/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

21/07/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de M. R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

17/06/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:03

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:45

Recebidos os autos

29/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 16:40

Publicado Despacho em 08/06/2022.

10/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de M.R. VIEIRA BORGES & CIA LTDA ME (MADEIRAÇO) E OUTROS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 06:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:05

Publicado Sentença em 18/02/2022.

19/02/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 19:11

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO LIRA PONTES em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:24

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2019, 16:22

Publicado Intimação em 01/11/2019.

04/11/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 16:07

Expedição de intimação.

31/10/2019, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 10:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2019, 10:28

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 14:51

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/04/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 26/04/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:59

Decorrido prazo de TIAGO LIRA PONTES em 26/04/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:59

Publicado Intimação em 17/04/2019.

17/04/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 02:41

Expedição de intimação.

15/04/2019, 08:04

Juntada de certidão

15/04/2019, 08:04

DOCUMENTO

24/05/2018, 17:53

PETIÇÃO

23/05/2018, 16:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2018, 13:20

DOCUMENTO

03/05/2018, 11:05

RECEBIMENTO

04/04/2018, 07:58

MERO EXPEDIENTE

03/04/2018, 10:43

CONCLUSÃO

17/01/2017, 09:48

CONCLUSÃO

20/05/2016, 16:28

PETIÇÃO

30/07/2015, 13:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/07/2015, 12:50

PETIÇÃO

24/07/2015, 13:05

DOCUMENTO

27/02/2015, 09:38

MANDADO

27/02/2015, 09:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/12/2014, 15:02

CONCLUSÃO

29/10/2014, 16:41

DOCUMENTO

28/10/2014, 15:20

MANDADO

28/10/2014, 15:19

MANDADO

06/08/2014, 14:43

MANDADO

06/08/2014, 14:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/02/2014, 15:27

DISTRIBUIÇÃO

09/12/2013, 15:06

Sentença

•23/09/2024, 08:50

Sentença

•20/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:03

Acórdão

•19/10/2022, 09:36

Despacho

•07/06/2022, 08:18

Despacho

•03/06/2022, 11:26

Sentença

•16/02/2022, 19:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/04/2026, 14:56

Despacho

•16/04/2026, 17:47

Sentença

•23/09/2024, 08:50

Sentença

•20/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:03

Acórdão

•19/10/2022, 09:36

Despacho

•07/06/2022, 08:18

Despacho

•03/06/2022, 11:26

Sentença

•16/02/2022, 19:37

Sentença

•16/02/2022, 19:11

Petição

•07/11/2019, 16:22

Sentença

•31/10/2019, 10:28

Despacho

•15/04/2019, 08:04

Despacho

•15/04/2019, 08:04

Despacho

•15/04/2019, 08:04

Despacho

•15/04/2019, 08:04

Decisão

•15/04/2019, 08:04