Execução Fiscal 8101125-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.705,22

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA

OAB/PE 33080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 22:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/03/2025, 08:23

Expedição de sentença.

06/03/2025, 08:23

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de procuração

06/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 14:54

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:26

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 08:23

Sentença

•06/03/2025, 08:23

24/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 22:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/03/2025, 08:23

Expedição de sentença.

06/03/2025, 08:23

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de procuração

06/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 14:54

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8101125-56.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101125-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 16:32

Expedição de certidão.

18/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 09:00

Expedição de certidão.

27/06/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 10:20

Conclusos para decisão

25/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:06

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:58

Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:35

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 02:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:14

Conclusos para despacho

20/09/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 19:39

Petição

•30/07/2024, 21:26

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:58

Decisão

•18/10/2022, 16:32

Decisão

•27/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 15:58

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:14