Execução Fiscal 8079484-12.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.217,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA CRISTINA BISPO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:16

Expedição de decisão.

19/07/2025, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2025, 21:47

Conclusos para decisão

19/07/2025, 11:54

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 23:50

Expedição de despacho.

03/09/2024, 23:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente

15/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:16

Expedição de decisão.

19/07/2025, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2025, 21:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 21:47

Decisão

•19/07/2025, 21:47

19/07/2025, 11:54

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 23:50

Expedição de despacho.

03/09/2024, 23:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Cristina Bispo Alves De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8079484-12.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANA CRISTINA BISPO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079484-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.

12/06/2023, 03:36

Expedição de despacho.

24/02/2023, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2022, 11:16

Expedição de despacho.

05/12/2022, 15:21

Expedição de despacho.

29/11/2022, 15:07

Expedição de certidão.

14/09/2022, 01:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2022, 01:53

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 17:16

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2021, 00:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/08/2020, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 22:57

Conclusos para despacho

13/08/2020, 21:48

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 21:48

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•03/09/2024, 23:50

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:19

Decisão

•24/02/2023, 14:37

Despacho

•29/11/2022, 15:07

Despacho

•14/09/2022, 01:53

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:16

Despacho de citação por AR Digital

•17/08/2020, 22:57