Execução Fiscal 0785818-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 110.684,80

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

26/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.

20/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 19:55

Expedição de decisão.

04/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:41

Todas as movimentações(80)

Processo Desarquivado

26/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 19:55

Decisão

•04/12/2025, 19:55

20/02/2026, 03:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.

20/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2025, 19:55

Expedição de decisão.

04/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:53

Expedição de despacho.

25/08/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:04

Juntada de certidão

02/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 18:41

Expedição de certidão.

04/10/2024, 18:41

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: N&c Consultores Associados S/c Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0785818-31.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: N&C CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785818-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:23

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Publicação

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

11/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

10/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2020, 00:00

Petição

04/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Petição

10/12/2019, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2018, 00:00

Despacho

•25/08/2025, 16:05

Despacho

•25/08/2025, 16:05

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Despacho

•04/10/2024, 18:41

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:35

Decisão

•23/05/2022, 17:12

Decisão

•11/12/2020, 14:49

Decisão

•10/12/2020, 16:07

Decisão

•18/12/2019, 11:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/12/2025, 19:55

Decisão

•04/12/2025, 19:55

Despacho

•25/08/2025, 16:05

Despacho

•25/08/2025, 16:05

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Decisão

•27/03/2025, 16:40

Despacho

•04/10/2024, 18:41

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:35

Decisão

•23/05/2022, 17:12

Decisão

•11/12/2020, 14:49

Decisão

•10/12/2020, 16:07

Decisão

•18/12/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:50

Despacho

•04/11/2019, 16:04

Despacho

•28/08/2018, 10:14