Procedimento Comum Cível 8000725-35.2018.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Partes do Processo

MARILEIDE PIMENTEL SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

MARILEIDE PIMENTEL SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:21

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:21

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:52

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:09

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 19:29

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:16

11/03/2026, 01:21

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:21

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:52

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:09

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2025, 19:29

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:46

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:44

Expedição de despacho.

15/12/2025, 18:22

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:32

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:11

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marileide Pimentel Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 8000725-35.2018.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

26/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/02/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 23:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:27

Publicado Intimação em 17/05/2022.

20/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2022, 22:44

Expedição de intimação.

16/04/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2021, 15:55

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:29

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:20

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 17:18

Expedição de intimação.

28/05/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2019 23:59:59.

14/04/2019, 02:45

Conclusos para despacho

10/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:22

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:32

Expedição de intimação.

22/02/2019, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 10:18

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 00:22

Expedição de intimação.

11/12/2018, 10:22

Expedição de mandado.

11/12/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:00

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 19:22

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:09

Sentença

•15/12/2025, 18:22

Despacho

•24/02/2024, 23:25

Despacho

•16/04/2022, 22:44

Despacho

•20/04/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 09:35

Despacho

•06/12/2018, 11:59