Execução Fiscal 0756221-22.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.333,79

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 07:52

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:18

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 07:52

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Despacho

•14/01/2026, 15:53

16/01/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:19

Publicado Sentença em 08/10/2025.

12/10/2025, 04:35

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

12/10/2025, 04:35

Expedição de sentença.

06/10/2025, 09:44

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:47

Expedição de decisão.

04/02/2025, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 11:14

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

17/04/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/04/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marco Antonio Rogerio Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756221-22.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARCO ANTONIO ROGERIO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756221-22.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

06/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2015, 00:00

Sentença

•06/10/2025, 09:44

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:14

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 20:28

Decisão

•11/05/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:29

Despacho

•20/11/2019, 14:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Sentença

•06/10/2025, 09:44

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:14

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•08/03/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 20:28

Decisão

•11/05/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:29

Despacho

•20/11/2019, 14:53

Despacho

•27/07/2018, 14:23

Despacho

•06/07/2016, 17:45