Procedimento Comum Cível 0000405-72.2016.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes

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MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA 35421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.

15/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/01/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

28/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:39

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:44

Despacho

•10/09/2025, 09:44

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legal

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15/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.

15/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/01/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

28/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:39

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de certidão

28/11/2025, 12:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 10:44

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:44

Desentranhado o documento

28/11/2025, 10:29

Desentranhado o documento

28/11/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão

28/11/2025, 10:16

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 13:22

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 08:50

Expedição de intimação.

25/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/01/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

25/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476678260

29/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:17

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS em 26/09/2024 23:59.

27/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:30

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 02/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

02/10/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de Documento_2

28/08/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 13:30

Expedição de intimação.

20/08/2024, 13:22

Expedição de citação.

20/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:16

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 02/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

20/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:58

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eudalia Nunes De Oliveira Advogado: Maira Batista Miclos (OAB:BA35421) Reu: Gilvan Santiago Dos Anjos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000405-72.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: EUDALIA NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s): MAIRA BATISTA MICLOS registrado(a) civilmente como MAIRA BATISTA MICLOS (OAB:BA35421) REU: GILVAN SANTIAGO DOS ANJOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000405-72.2016.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Verifico que a parte requerente não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbiam, sendo causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Todavia, em corolário aos princípios da celeridade, cooperação e economia processuais, determino seja intimada para o integral cumprimento do ato ordinatório retro, no prazo de cinco dias, para o aperfeiçoamento da citação, sob pena de extinção. Cumprido o quanto determinado, retornem-me os autos conclusos. Cópia ou segunda via deste despacho servirá como mandado e ofício, devendo ser expedida precatória, se necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia - BA, data e assinatura digitais. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:20

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:50

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:30

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de MAIRA BATISTA MICLOS em 20/07/2021 23:59.

29/10/2021, 18:19

Publicado Intimação em 12/07/2021.

24/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 23:11

Expedição de citação.

08/07/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 23:10

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 11:23

Expedição de citação.

13/11/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2019, 03:05

Devolvidos os autos

18/04/2019, 03:05

MANDADO

27/07/2016, 11:13

MANDADO

27/07/2016, 11:13

MERO EXPEDIENTE

15/07/2016, 14:41

CONCLUSÃO

01/07/2016, 12:35

DISTRIBUIÇÃO

29/06/2016, 12:21

Despacho

•03/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:16

Despacho

•07/06/2024, 12:58

Despacho

•08/03/2024, 19:20

Despacho

•30/01/2023, 13:42

Despacho

•03/03/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 23:10

Despacho

•18/04/2019, 03:05