Cumprimento de sentença 0053593-19.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

R$ 5.457,89

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

08/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:07

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:59

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 19:02

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

08/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:07

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:59

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

03/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:52

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:24

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:21

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 20/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:28

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2025, 08:47

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2025, 08:46

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Agenario De Oliveira Andrade Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0053593-19.2006.8.05.0001 Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II REU: AGENARIO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053593-19.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de lei, efetuar o recolhimento das custas necessárias para a prática de Ato Judicial, conforme decisão de ID. 472093274. Salvador, 21 de novembro de 2024

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Agenario De Oliveira Andrade Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0053593-19.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077) REU: Agenario de Oliveira Andrade Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0053593-19.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. O embargante sustenta, em síntese, que a sentença incorreu em contradição e omissão, uma vez que determinou a extinção do feito sem que houvesse a prévia intimação pessoal do então patrono habilitado nos autos para dar prosseguimento ao feito, conforme exige o §1º do art. 485 do CPC. É o relatório. Decido. Os embargos merecem acolhimento. Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante quanto à necessidade de intimação pessoal do patrono habilitado nos autos para dar andamento ao feito antes de sua extinção por abandono, nos termos do §1º do art. 485 do CPC. A extinção do processo por abandono da causa pressupõe a intimação pessoal da parte e de seu advogado constituído para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, observo que o embargante demonstrou interesse no prosseguimento do feito, inclusive com a regularização de sua representação processual. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para: 1. Tornar sem efeito a sentença de ID 428729498; 2. Determinar o regular prosseguimento do feito; 3. Determinar a citação do requerido AGENÁRIO DE OLIVEIRA ANDRADE no endereço indicado na inicial; 4. Proceda-se à atualização dos dados cadastrais dos novos patronos do autor conforme requerido. Salvador (Ba), data da assinatura no sistema. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto nº 36, de 29 de Outubro de 2024)

07/11/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:22

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 05/04/2024 23:59.

20/04/2024, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

18/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

18/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/04/2024 23:59.

13/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 15:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 27/03/2024 23:59.

05/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:25

Publicado Sentença em 06/03/2024.

14/03/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

14/03/2024, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

14/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Agenario De Oliveira Andrade Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0053593-19.2006.8.05.0001 Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] Autor: AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Réu: REU: AGENARIO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053593-19.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, 8 de março de 2024.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053593-19.2006.8.05.0001. Reu: Agenario De Oliveira Andrade Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0053593-19.2006.8.05.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II REU: AGENARIO DE OLIVEIRA ANDRADE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Sexta-feira, 08 de Março de 2024. Eu, FABIO DA SILVA ALEXANDRIA, o digitei. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053593-19.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053593-19.2006.8.05.0001. Reu: Agenario De Oliveira Andrade Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0053593-19.2006.8.05.0001[Alienação Fiduciária]BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA, JORGE DONIZETI SANCHEZ PARTE RÉU: Agenario de Oliveira Andrade Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 4 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053593-19.2006.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 23:31

Desentranhado o documento

08/03/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 23:30

Desentranhado o documento

08/03/2024, 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 12:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/01/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2024, 16:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de Agenario de Oliveira Andrade em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 18:57

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 18:57

Publicado Decisão em 09/10/2023.

04/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 02:46

Expedição de carta via ar digital.

06/10/2023, 13:14

Expedição de decisão.

06/10/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:33

Outras Decisões

05/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:44

Petição

09/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Petição

14/03/2019, 00:00

Expedição de documento

03/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Publicação

24/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/05/2017, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Petição

04/06/2014, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Publicação

31/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2013, 00:00

Mero expediente

18/10/2013, 00:00

Petição

18/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2013, 00:00

Recebimento

16/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2013, 00:00

Petição

27/05/2011, 15:49

Protocolo de Petição

29/04/2011, 13:36

Expedição de documento

30/03/2011, 13:48

Publicado pelo dpj

30/03/2011, 00:22

Enviado para publicação no dpj

25/03/2011, 16:10

Mero expediente

11/03/2011, 15:44

Petição

03/02/2011, 16:05

Protocolo de Petição

02/02/2011, 17:28

Recebimento

02/02/2011, 15:12

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 16:17

Petição

24/01/2011, 16:13

Expedição de documento

21/01/2011, 15:26

Publicado pelo dpj

20/01/2011, 23:49

Enviado para publicação no dpj

20/01/2011, 16:50

Mero expediente

28/10/2010, 13:40

Petição

09/10/2009, 12:18

Recebimento

24/03/2009, 16:47

Remessa

23/03/2009, 14:49

Redistribuição

23/03/2009, 14:43

Protocolo de Petição

16/03/2009, 13:17

Envio de processo para vara

25/08/2008, 14:36

Processo redistribuido

25/08/2008, 11:46

Autos - remetidos ao distribuidor

21/08/2008, 17:36

Publicado no dpj

31/05/2007, 11:05

Publicado pelo dpj

30/05/2007, 20:18

Enviado para publicação no dpj

30/05/2007, 16:12

Para publicação dpj

20/04/2007, 13:14

Mandado - juntado

13/04/2007, 08:53

Mandado - recebido

10/04/2007, 17:00

Mandado - entregue ao oficial

06/11/2006, 17:32

Juntada peticao - autor

31/10/2006, 16:31

Publicado pelo dpj

25/10/2006, 19:59

Enviado para publicação no dpj

25/10/2006, 14:35

Apense-se

18/10/2006, 17:43

Autos - devolvidos do t. j.

16/10/2006, 11:11

Publicado pelo dpj

11/07/2006, 20:23

Enviado para publicação no dpj

10/07/2006, 17:08

Juntada peticao - autor

08/06/2006, 11:31

Autos - devolvidos ao cartorio

22/05/2006, 14:28

Carga advogado - autor

15/05/2006, 15:39

Autos - devolvidos ao cartorio

11/05/2006, 17:28

Carga advogado - autor

09/05/2006, 16:29

Publicado pelo dpj

08/05/2006, 20:03

Enviado para publicação no dpj

08/05/2006, 13:38

Mandado - expeca-se

05/05/2006, 13:36

Concluso ao juiz

04/05/2006, 15:10

Processo autuado

04/05/2006, 15:08

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2006, 11:53

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:52

Sentença

•26/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:36

Decisão

•04/11/2024, 14:39

Decisão

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:04

Sentença

•27/02/2024, 10:11

Sentença

•30/01/2024, 16:41

Decisão

•06/10/2023, 12:33

Decisão

•05/10/2023, 16:42

Todos os documentos(28)

Sentença

•28/11/2025, 11:52

Sentença

•26/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:36

Decisão

•04/11/2024, 14:39

Decisão

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:04

Sentença

•27/02/2024, 10:11

Sentença

•30/01/2024, 16:41

Decisão

•06/10/2023, 12:33

Decisão

•05/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 11:14

Despacho

•30/10/2017, 15:57

Despacho

•19/05/2017, 14:26

Decisão

•19/05/2017, 14:23

Despacho

•19/05/2017, 14:23

Despacho

•19/05/2017, 14:22

Despacho

•19/05/2017, 14:22

Decisão

•19/05/2017, 14:22

Decisão

•19/05/2017, 14:20

Decisão

•19/05/2017, 14:20

Despacho

•18/10/2013, 08:52