Execução Fiscal 0813855-10.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.499,16

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEILA DOS SANTOS BITENCOURT

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:47

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:41

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:16

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 15:56

Expedição de sentença.

29/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 22:38

Expedição de decisão.

30/01/2026, 22:38

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:47

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:41

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:56

Decisão

•30/01/2026, 22:38

04/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:16

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 15:56

Expedição de sentença.

29/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 22:38

Expedição de decisão.

30/01/2026, 22:38

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:53

Expedição de despacho.

26/07/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 00:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:52

Juntada de certidão

04/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:10

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leila Dos Santos Bitencourt Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813855-10.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEILA DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0813855-10.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

31/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 10:57

Expedição de decisão.

06/03/2023, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 10:57

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Petição

19/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Decisão

•30/01/2026, 22:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:53

Despacho

•26/07/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:10

Despacho

•22/08/2024, 03:20

Despacho

•22/08/2024, 03:20

Despacho

•08/03/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:07

Decisão

•06/03/2023, 10:57

Decisão

•07/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 23:18

Despacho

•09/12/2019, 16:36

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/04/2026, 15:56

Decisão

•30/01/2026, 22:38

Decisão

•30/01/2026, 22:38

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:53

Despacho

•26/07/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:10

Despacho

•22/08/2024, 03:20

Despacho

•22/08/2024, 03:20

Despacho

•08/03/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:07

Decisão

•06/03/2023, 10:57

Decisão

•07/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 23:18

Despacho

•09/12/2019, 16:36

Decisão

•27/02/2019, 17:53

Decisão

•15/10/2018, 16:09

Despacho

•04/08/2017, 17:34

Despacho

•02/09/2015, 10:58