Usucapião 0004212-93.2012.8.05.0110 - TJBA

Usucapião 0004212-93.2012.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110. Autor: Carlos Cardoso Mendonça Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Terceiro Interessado: Maria Marques De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Terceiro Interessado: Espolio De Armindo Fabricio De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Confrontante: Nelsina Alves Santos Confrontante: Gidevaldo Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ibitita Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Nome: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Endereço: RUA JESUINO MARQUES DOURADO, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA e outros Nome: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Endereço: ADOLFO MOITINHO, 217, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ESPOLIO DE ARMINDO FABRICIO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004212-93.2012.8.05.0110 Usucapião Jurisdição: Irecê Vistos etc. Defiro a dilação postulada, pelo prazo adicional e improrrogável de 60 (sessenta) dias, para que o autor junte aos autos a planta de localização do imóvel com o memorial descritivo respectivo (com coordenadas georreferenciadas), contendo indicação da área, seus limites e confrontantes, assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Irecê, 14 de outubro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110. Autor: Carlos Cardoso Mendonça Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Terceiro Interessado: Maria Marques De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Terceiro Interessado: Espolio De Armindo Fabricio De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Confrontante: Nelsina Alves Santos Confrontante: Gidevaldo Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ibitita Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Nome: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Endereço: RUA JESUINO MARQUES DOURADO, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA e outros Nome: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Endereço: ADOLFO MOITINHO, 217, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ESPOLIO DE ARMINDO FABRICIO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004212-93.2012.8.05.0110 Usucapião Jurisdição: Irecê Vistos etc. Defiro o pedido de dilação formulado sob ID n. 416370811 ao tempo que assinalo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento do despacho anterior. Intime-se. Irecê, 26 de outubro de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110. Autor: Carlos Cardoso Mendonça Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Terceiro Interessado: Maria Marques De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Terceiro Interessado: Espolio De Armindo Fabricio De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917) Confrontante: Nelsina Alves Santos Confrontante: Gidevaldo Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ibitita Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0004212-93.2012.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Nome: CARLOS CARDOSO MENDONÇA Endereço: RUA JESUINO MARQUES DOURADO, S/N, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA e outros Nome: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Endereço: ADOLFO MOITINHO, 217, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ESPOLIO DE ARMINDO FABRICIO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004212-93.2012.8.05.0110 Usucapião Jurisdição: Irecê Vistos etc. Defiro o pedido de dilação formulado sob ID n. 416370811 ao tempo que assinalo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento do despacho anterior. Intime-se. Irecê, 26 de outubro de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(142)

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 26/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA MENDONCA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/03/2026 23:59.

Mandado devolvido Positivamente

Todas as movimentações(117)