Execução Fiscal 8000069-42.2019.8.05.0024 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 324,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belo Campo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO CAMPO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO CAMPO - BAHIA

Autor

BELO CAMPO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERVASIO SOARES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 21:13

Baixa Definitiva

17/09/2025, 21:13

Juntada de Certidão

17/09/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de GERVASIO SOARES DE LIMA em 01/07/2025 23:59.

08/07/2025, 21:30

Publicado Sentença em 04/06/2025.

05/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 05:22

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/06/2025, 11:42

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 21:13

Baixa Definitiva

17/09/2025, 21:13

Juntada de Certidão

17/09/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de GERVASIO SOARES DE LIMA em 01/07/2025 23:59.

08/07/2025, 21:30

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 12:07

Sentença

•02/06/2025, 12:07

Publicado Sentença em 04/06/2025.

05/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 05:22

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/06/2025, 11:42

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:20

Expedição de intimação.

10/04/2025, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 17:30

Expedição de despacho.

08/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de GERVASIO SOARES DE LIMA em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:00

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gervasio Soares De Lima Exequente: Municipio De Belo Campo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000069-42.2019.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado(s): EXECUTADO: GERVASIO SOARES DE LIMA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO DESPACHO 8000069-42.2019.8.05.0024 Execução Fiscal Jurisdição: Belo Campo Vistos, etc. 1. Aguarde-se a manifestação das partes acerca do despacho de ID. 405342165. 2. Em tempo, intime-se o Procurador do Município de Belo Campo a fim de que apresente o decreto de nomeação. 3. Por economia e celeridade, imprimo ao presente despacho força de MANDADO e/ou de OFÍCIO. Cumpra-se. Expedientes necessários. BELO CAMPO/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:37

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 18:37

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 18:37

Expedição de intimação.

08/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão

23/02/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:30

Expedição de mandado.

06/12/2022, 11:28

Juntada de outros documentos

23/08/2022, 11:52

Expedição de mandado.

16/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de GERVASIO SOARES DE LIMA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de certidão

09/12/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 10:06

Expedição de mandado.

01/12/2021, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2021, 21:09

Expedição de citação.

25/07/2021, 20:20

Juntada de Ofício

22/07/2021, 13:45

Juntada de certidão

05/05/2021, 12:07

Expedição de ofício.

28/04/2021, 14:19

Expedição de Ofício.

28/04/2021, 14:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA em 28/07/2020 23:59:59.

13/10/2020, 10:01

Juntada de outros documentos

29/07/2020, 10:52

Juntada de outros documentos

09/07/2020, 12:22

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

07/07/2020, 13:59

Publicado Intimação em 26/06/2020.

07/07/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:32

Publicado Intimação em 08/11/2019.

11/11/2019, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 12:07

Decorrido prazo de GERVASIO SOARES DE LIMA em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 14:18

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 13:40

Expedição de mandado.

22/08/2019, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2019, 21:10

Juntada de Petição de certidão

29/07/2019, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 10:52

Expedição de intimação.

15/04/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:46

Conclusos para decisão

25/02/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 10:05

Sentença

•02/06/2025, 12:07

Decisão

•08/07/2024, 17:30

Despacho

•08/03/2024, 18:37

Despacho

•08/03/2024, 18:37

Despacho

•08/03/2024, 18:37

Despacho

•23/02/2024, 18:10

Despacho

•03/06/2020, 14:46

Despacho

•28/03/2019, 14:46