Reintegração / Manutenção de Posse 8000187-44.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

PAULO DE VASCONCELOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 9768·CPF·Representa: Autor

ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO

OAB/BA 35536·CPF·Representa: Autor

THIAGO LINHARES VIDAL

OAB/BA 22416·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GONCALVES FERNANDES

OAB/BA 40381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

PAULO DE VASCONCELOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA AUXILIADORA VIANA DE OLIVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de 8000187_44.2020.8.05.0004 PARECER FINAL

09/02/2026, 17:13

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469709333

03/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469709333

03/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VIANA DE OLIVA em 25/03/2025 23:59.

14/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.

02/03/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:24

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de 8000187_44.2020.8.05.0004 PARECER FINAL

09/02/2026, 17:13

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:09

Despacho

•06/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469709333

03/06/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469709333

03/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VIANA DE OLIVA em 25/03/2025 23:59.

14/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.

02/03/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:24

Juntada de informação

24/02/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

16/05/2024, 16:43

Expedição de despacho.

30/04/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Paulo De Vasconcelos Ribeiro Advogado: Juvenal Sampaio Junior (OAB:BA9768) Advogado: Adevaldo Marques Nascimento (OAB:BA35536) Parte Re: Maria Auxiliadora Viana De Oliva Advogado: Albino Luciano Goncalves Fernandes (OAB:BA40381) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000187-44.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PARTE AUTORA: PAULO DE VASCONCELOS RIBEIRO Advogado(s): ADEVALDO MARQUES NASCIMENTO (OAB:BA35536), JUVENAL SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA9768) PARTE RE: MARIA AUXILIADORA VIANA DE OLIVA Advogado(s): DESPACHO Sobre o ID 122453658, em homenagem ao contraditório, manifeste-se a parte contrária. Após, retornem. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000187-44.2020.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas Parte

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:54

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:58

Expedição de citação.

22/08/2023, 14:57

Expedição de citação.

21/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:34

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:24

Expedição de citação.

16/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/07/2021, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 05:18

Publicado Mandado em 24/03/2020.

01/06/2020, 04:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

20/03/2020, 18:39

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/03/2020, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 18:17

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:02

Conclusos para despacho

10/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2020, 16:33

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 14:38

Despacho

•21/02/2025, 12:42

Despacho

•17/11/2024, 10:48

Despacho

•30/04/2024, 15:06

Despacho

•08/03/2024, 18:32

Outros documentos

•12/09/2023, 12:54

Despacho

•22/08/2023, 14:58

Despacho

•21/09/2022, 13:34

Decisão

•13/03/2020, 16:42

Despacho

•03/03/2020, 16:02