Procedimento Comum Cível 0000180-24.2006.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 03:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 03:33

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:27

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 03:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 03:33

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:42

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 07/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 21:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Lindaura Rocha Martins Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt – Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seus procuradores, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pela parte requerida - ID 468121479 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia, 14 de outubro de 20024. Graziella Barbosa Santos, Técnica Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000180-24.2006.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Lindaura Rocha Martins Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA Fórum Alcebíades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro Fone/Fax (77) 3662-2206 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alt – Bahia ATO ORDINATÓRIO Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMADA a parte requerente, por seus procuradores, para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pela parte requerida - ID 468121479 e seguintes. Palmas de Monte Alto-Bahia, 14 de outubro de 20024. Graziella Barbosa Santos, Técnica Judiciária, o digitou. Servidor/sistema (Assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000180-24.2006.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição

10/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:17

Expedição de intimação.

16/08/2024, 13:08

Expedição de intimação.

16/08/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 13:02

Expedição de intimação.

16/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:20

Expedição de despacho.

14/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de LINDAURA ROCHA MARTINS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de LINDAURA ROCHA MARTINS em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:58

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Lindaura Rocha Martins Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 0000180-24.2006.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

26/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 20/09/2022 23:59.

29/04/2023, 20:32

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2023, 00:22

Publicado Intimação em 26/08/2022.

10/11/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 13:02

Expedição de intimação.

18/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:02

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 12:10

Expedição de intimação.

08/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 15:45

Publicado Intimação em 27/04/2022.

01/05/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 15:45

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

15/02/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 06:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:08

Comunicação eletrônica

10/02/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 18:07

Juntada de petição inicial

10/02/2022, 17:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/02/2022, 13:53

CONCLUSÃO

15/09/2021, 12:36

PETIÇÃO

15/09/2021, 12:34

RECEBIMENTO

15/09/2021, 12:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/08/2021, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

30/07/2021, 10:44

RECEBIMENTO

30/07/2021, 10:43

REMESSA

24/09/2014, 14:35

PETIÇÃO

19/09/2014, 11:41

RECEBIMENTO

12/09/2014, 12:29

SEM EFEITO SUSPENSIVO

12/09/2014, 08:36

CONCLUSÃO

04/09/2014, 10:26

PETIÇÃO

03/09/2014, 15:00

RECEBIMENTO

03/09/2014, 11:15

REMESSA

30/07/2014, 09:51

PROCEDÊNCIA

09/07/2014, 08:48

CONCLUSÃO

06/04/2011, 09:16

RECEBIMENTO

06/04/2011, 09:11

RECEBIMENTO

01/04/2011, 09:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/12/2010, 10:31

CONCLUSÃO

12/04/2010, 13:08

AUDIÊNCIA

12/04/2010, 09:00

DOCUMENTO

11/03/2010, 11:15

DOCUMENTO

03/12/2009, 09:59

DOCUMENTO

01/12/2009, 08:55

MANDADO

12/11/2009, 12:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2009, 12:18

CONCLUSÃO

04/05/2009, 12:07

PETIÇÃO

04/05/2009, 12:05

DOCUMENTO

29/04/2009, 11:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 12:53

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 13:26

Despacho

•25/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:11

Despacho

•14/08/2024, 13:20

Despacho

•25/02/2024, 00:00

Despacho

•18/08/2022, 13:02

Despacho

•09/04/2022, 22:57

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:07