Execução Fiscal 0798507-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.907,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JURACY BARRETO TORRES

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:52

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:09

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:42

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 23:21

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:52

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:09

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:42

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 23:21

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/10/2024, 16:52

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juracy Barreto Torres Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0798507-10.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JURACY BARRETO TORRES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798507-10.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 07:56

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

04/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:42

Decisão

•07/11/2025, 22:42

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•08/03/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:09

Decisão

•03/03/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:26

Despacho

•09/11/2019, 12:59

Despacho

•06/12/2018, 15:40