Execução Fiscal 0815829-82.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0815829-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

10/05/2026, 04:34

Publicado Despacho em 12/04/2023.

10/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:59

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Multcargos Recrutamentos Sl E Loc De M De Obras Ltda M - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0815829-82.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MULTCARGOS RECRUTAMENTOS SL E LOC DE M DE OBRAS LTDA M - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0815829-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 15:59

Despacho

•08/03/2024, 18:50

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(63)