Execução Fiscal 8075941-35.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 249.057,21

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:20

Publicado Decisão em 24/04/2025.

27/04/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 11:42

Expedição de decisão.

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:52

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2025, 14:52

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 13:38

Despacho

•01/04/2024, 23:48

17/05/2025, 04:20

Publicado Decisão em 24/04/2025.

27/04/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 11:42

Expedição de decisão.

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:52

Juntada de recibo (sisbajud)

26/03/2025, 14:52

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:02

Expedição de despacho.

01/04/2024, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 23:48

Conclusos para decisão

23/03/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos De Almeida Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8075941-35.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075941-35.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 09:08

Expedição de decisão.

10/08/2022, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 09:08

Conclusos para decisão

10/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:59

Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022, 14:16

Expedição de decisão.

19/06/2022, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão

19/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 12:45

Publicado Decisão em 03/06/2022.

05/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 21:14

Expedição de decisão.

01/06/2022, 21:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 21:14

Conclusos para decisão

28/05/2022, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:16

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2021, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

19/12/2020, 17:04

Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 04:19

Publicado Despacho em 16/06/2020.

19/06/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 23:10

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/06/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 23:10

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/03/2020, 12:47

Decorrido prazo de CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 11:04

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 16:46

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 08:32

Decisão

•10/08/2022, 09:07

Decisão

•19/06/2022, 14:16

Decisão

•01/06/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•14/08/2021, 22:13

Despacho

•10/06/2020, 23:09

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 11:04