Execução Fiscal 8100395-45.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.491,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAIO HENRIQUE FERREIRA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA FRANCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:43

Arquivado Provisoriamente

20/02/2026, 09:47

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2026, 11:02

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:31

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA FRANCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:43

Arquivado Provisoriamente

20/02/2026, 09:47

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 22:40

Decisão

•30/01/2026, 22:40

04/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

30/01/2026, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 22:40

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2026, 11:02

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Caio Henrique Ferreira Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8100395-45.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CAIO HENRIQUE FERREIRA FRANCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8100395-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2022, 01:59

Expedição de decisão.

23/07/2022, 01:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2022, 01:58

Conclusos para decisão

16/07/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 07:57

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA FRANCA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:55

Publicado Decisão em 15/10/2021.

03/11/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 15:10

Expedição de decisão.

14/10/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 12:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/09/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 21:21

Conclusos para despacho

20/09/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 14:39

Decisão

•30/01/2026, 22:40

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:02

Decisão

•23/07/2022, 01:58

Decisão

•14/10/2021, 13:55

Decisão

•08/10/2021, 16:33

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2020, 21:21