Execução Fiscal 0772701-41.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0772701-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/01/2025, 20:00

Expedição de decisão.

17/01/2025, 22:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2025, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2025, 22:58

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:17

Expedição de certidão.

17/09/2024, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Epacom Consultoria E Planejamento Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0772701-41.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EPACOM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772701-41.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 22:58

Despacho

•08/03/2024, 18:49

—

Partes do Processo(23)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

Expedição de certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Todas as movimentações(54)