Execução Fiscal 0800429-57.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/06/2016
Valor da Causa
R$ 2.536,56
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Publicado Sentença em 11/05/2026.
11/05/2026, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 10:44
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
NEILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF
569.***.***-49
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 15:20
Expedição de sentença.
07/05/2026, 15:20
Conclusos para decisão
06/05/2026, 08:46
Juntada de certidão
05/05/2026, 13:41
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2026, 19:29
Expedição de decisão.
07/02/2026, 19:29
Conclusos para decisão
06/02/2026, 12:19
Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 21:15
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Publicado Sentença em 11/05/2026.
11/05/2026, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 15:20
Expedição de sentença.
07/05/2026, 15:20
Conclusos para decisão
06/05/2026, 08:46
Juntada de certidão
05/05/2026, 13:41
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2026, 19:29
Expedição de decisão.
07/02/2026, 19:29
Conclusos para decisão
06/02/2026, 12:19
Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 20:32
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 21:15
Conclusos para decisão
21/07/2025, 15:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 04:22
Juntada de certidão
30/10/2024, 09:40
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
09/08/2024, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 14:46
Expedição de despacho.
07/08/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 15:01
Conclusos para decisão
06/08/2024, 14:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Publicado Despacho em 13/03/2024.
18/04/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
18/04/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Neila Nascimento De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800429-57.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NEILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800429-57.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
11/03/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/03/2024, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 18:49
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023, 03:32
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 14:06
Expedição de ato ordinatório.
14/07/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 15:52
Expedição de despacho.
09/03/2023, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 14:54
Conclusos para despacho
16/02/2023, 21:43
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 04:16
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 04:16
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento
11/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
06/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
01/02/2022, 00:00
Expedição de documento
24/11/2021, 00:00
Petição
27/01/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
06/12/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2019, 00:00
Petição
09/10/2019, 00:00
Expedição de Certidão
01/10/2019, 00:00
Mero expediente
30/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
23/05/2019, 00:00
Expedição de Carta
28/06/2018, 00:00
Mero expediente
05/07/2016, 00:00
Concluso para Despacho
10/06/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
10/06/2016, 00:00
Documentos
Sentença
•
07/05/2026, 15:20
Sentença
•
07/05/2026, 15:20
Decisão
•
07/02/2026, 19:29
Decisão
•
07/02/2026, 19:29
Ato Ordinatório
•
10/11/2025, 20:32
Despacho
•
24/07/2025, 21:15
Despacho
•
07/08/2024, 15:01
Despacho
•
07/08/2024, 15:01
Despacho
•
08/03/2024, 18:49
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•
14/07/2023, 15:52
Despacho
•
09/03/2023, 14:54
Decisão
•
06/05/2022, 19:57
Ato Ordinatório
•
06/12/2020, 17:05
Despacho
•
30/09/2019, 17:16
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
07/05/2026, 15:20
Sentença
•
07/05/2026, 15:20
Decisão
•
07/02/2026, 19:29
Decisão
•
07/02/2026, 19:29
Ato Ordinatório
•
10/11/2025, 20:32
Despacho
•
24/07/2025, 21:15
Despacho
•
07/08/2024, 15:01
Despacho
•
07/08/2024, 15:01
Despacho
•
08/03/2024, 18:49
Ato Ordinatório
•
17/10/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•
14/07/2023, 15:52
Despacho
•
09/03/2023, 14:54
Decisão
•
06/05/2022, 19:57
Ato Ordinatório
•
06/12/2020, 17:05
Despacho
•
30/09/2019, 17:16
Despacho
•
05/07/2016, 16:56