Execução Fiscal 0802638-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.512,22

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO NETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão

10/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:50

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 20:37

Todas as movimentações(64)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:02

Despacho

•12/05/2026, 13:02

10/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:05

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:50

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 20:37

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:07

Expedição de despacho.

14/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 05:59

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 19:09

Expedição de despacho.

13/08/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Neto De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802638-28.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RAIMUNDO NETO DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802638-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:40

Expedição de despacho.

04/04/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 20:48

Conclusos para despacho

11/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Sentença

•08/03/2026, 22:49

Sentença

•08/03/2026, 22:49

Despacho

•14/09/2025, 18:07

Despacho

•13/08/2024, 11:12

Despacho

•13/08/2024, 11:11

Despacho

•08/03/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:40

Despacho

•04/04/2023, 20:48

Decisão

•01/06/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:46

Despacho

•03/10/2019, 11:57

Despacho

•16/12/2018, 23:48