Execução Fiscal 0756028-36.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 15.050,29

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXSANDRO VASCONCELOS LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:37

Expedição de decisão.

21/07/2025, 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:46

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

27/02/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025, 16:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:33

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:37

Expedição de decisão.

21/07/2025, 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Decisão

•21/07/2025, 15:50

21/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:46

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

27/02/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025, 16:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:37

Juntada de recibo (sisbajud)

10/02/2025, 17:37

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:36

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alexsandro Vasconcelos Lemos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756028-36.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALEXSANDRO VASCONCELOS LEMOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756028-36.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:39

Expedição de despacho.

20/04/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:15

Conclusos para decisão

17/04/2023, 22:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/02/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:20

Decisão

•24/02/2025, 16:05

Decisão

•24/02/2025, 16:05

Despacho

•08/03/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:39

Despacho

•20/04/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:42

Decisão

•06/06/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:27

Despacho

•04/11/2019, 17:05

Despacho

•06/06/2017, 16:16