Execução Fiscal 0813693-15.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.729,71

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:01

Expedição de despacho.

07/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

05/04/2026, 20:59

Juntada de certidão

17/12/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2025, 19:09

Expedição de decisão.

21/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:17

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:01

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:47

Despacho

•07/04/2026, 16:47

07/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

05/04/2026, 20:59

Juntada de certidão

17/12/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2025, 19:09

Expedição de decisão.

21/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:17

Juntada de certidão

01/03/2025, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:17

Expedição de despacho.

20/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.

18/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

18/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sergio Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813693-15.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SERGIO BISPO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0813693-15.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/03/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:26

Expedição de despacho.

19/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Petição

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2019, 00:00

Petição

01/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Decisão

•21/09/2025, 19:09

Decisão

•21/09/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:08

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•08/03/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:03

Despacho

•19/04/2023, 17:02

Decisão

•08/07/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:05

Despacho

•29/11/2019, 14:16

Decisão

•10/05/2019, 14:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/04/2026, 16:47

Despacho

•07/04/2026, 16:47

Decisão

•21/09/2025, 19:09

Decisão

•21/09/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:08

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•20/08/2024, 17:17

Despacho

•08/03/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:03

Despacho

•19/04/2023, 17:02

Decisão

•08/07/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:05

Despacho

•29/11/2019, 14:16

Decisão

•10/05/2019, 14:47

Despacho

•17/10/2017, 17:30

Despacho

•09/09/2015, 22:50