Execução Fiscal 8094747-84.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/09/2020
Valor da Causa
R$ 4.346,38
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 09:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:21
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MARTA PEREIRA DOS SANTOS
CPF
629.***.***-49
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Reu
Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:03
Publicado Despacho em 31/03/2026.
31/03/2026, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 14:11
Conclusos para decisão
25/03/2026, 10:02
Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/03/2026, 18:15
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 18:15
Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 19:01
Expedição de sentença.
09/03/2026, 12:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 12:41
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 09:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:21
Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:03
Publicado Despacho em 31/03/2026.
31/03/2026, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 14:11
Conclusos para decisão
25/03/2026, 10:02
Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/03/2026, 18:15
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 18:15
Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 19:01
Expedição de sentença.
09/03/2026, 12:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 12:41
Conclusos para decisão
08/03/2026, 13:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.
31/05/2024, 20:23
Publicado Despacho em 13/03/2024.
17/04/2024, 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
17/04/2024, 23:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marta Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8094747-84.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARTA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094747-84.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
11/03/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/03/2024, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 18:51
Conclusos para decisão
26/01/2024, 15:00
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022, 17:01
Expedição de decisão.
17/07/2022, 17:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2022, 17:01
Conclusos para decisão
17/07/2022, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022, 17:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 02:54
Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 19:44
Publicado Decisão em 21/09/2021.
26/09/2021, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
26/09/2021, 16:12
Expedição de decisão.
20/09/2021, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021, 15:45
Expedição de carta via ar digital.
11/09/2021, 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2021, 14:53
Conclusos para decisão
25/08/2021, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 11:18
Expedição de carta via ar digital.
19/05/2021, 08:04
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
15/09/2020, 21:02
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020, 21:02
Conclusos para despacho
15/09/2020, 16:28
Distribuído por sorteio
15/09/2020, 16:28
Documentos
Despacho
•
27/03/2026, 14:11
Despacho
•
27/03/2026, 14:11
Sentença
•
09/03/2026, 12:41
Sentença
•
09/03/2026, 12:41
Despacho
•
08/03/2024, 18:51
Ato Ordinatório
•
16/12/2022, 12:51
Decisão
•
17/07/2022, 17:01
Decisão
•
20/09/2021, 15:45
Decisão
•
11/09/2021, 14:53
Despacho de citação por AR Digital
•
15/09/2020, 21:02