Procedimento Comum Cível 0000037-83.2016.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

04/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:13

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

04/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:13

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:08

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:11

Julgado improcedente o pedido

21/03/2026, 00:19

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:32

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 09/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/08/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 09:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/08/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 09:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Vieira De Souza Brito Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Empresa Novo Horizonte Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Reu: Ravena Auto Posto Ltda - Epp Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000037-83.2016.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA BRITO Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE e outros Advogado(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000037-83.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, informarem se estão satisfeitas com as provas já colacionadas aos autos ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a pertinência das mesmas, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. O silêncio será considerado como aceitação tácita da aplicação do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Vieira De Souza Brito Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Empresa Novo Horizonte Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Reu: Ravena Auto Posto Ltda - Epp Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000037-83.2016.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA BRITO Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE e outros Advogado(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000037-83.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, informarem se estão satisfeitas com as provas já colacionadas aos autos ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a pertinência das mesmas, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. O silêncio será considerado como aceitação tácita da aplicação do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Vieira De Souza Brito Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Empresa Novo Horizonte Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Reu: Ravena Auto Posto Ltda - Epp Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000037-83.2016.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA BRITO Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE e outros Advogado(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000037-83.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, informarem se estão satisfeitas com as provas já colacionadas aos autos ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão especificá-las e justificar a pertinência das mesmas, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. O silêncio será considerado como aceitação tácita da aplicação do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:40

Publicado Intimação em 03/04/2024.

05/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 02:02

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA BRITO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA BRITO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Vieira De Souza Brito Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Empresa Novo Horizonte Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Reu: Ravena Auto Posto Ltda - Epp Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 0000037-83.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 00:01

Expedição de despacho.

25/02/2024, 00:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 23/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

01/02/2023, 09:38

Juntada de termo de audiência

01/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 06:04

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 19:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 19:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

03/05/2022, 10:00

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 07/02/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

03/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 19:28

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:30

Publicado Intimação em 20/12/2021.

21/12/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 10:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/02/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

18/11/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 08:48

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:26

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:17

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:17

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 13:00

Publicado Intimação em 30/01/2020.

02/02/2020, 05:55

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 08:45

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:45

Juntada de Petição de réplica

28/01/2020, 16:15

Publicado Intimação em 14/01/2020.

27/01/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 09:29

Conclusos para despacho

27/02/2018, 12:10

Juntada de petição inicial

27/02/2018, 12:07

CONCLUSÃO

02/02/2017, 08:48

PETIÇÃO

01/02/2017, 08:45

AUDIÊNCIA

01/02/2017, 08:41

DOCUMENTO

05/01/2017, 09:05

DOCUMENTO

19/12/2016, 09:41

MANDADO

16/12/2016, 08:02

MANDADO

16/12/2016, 08:01

MANDADO

16/12/2016, 08:01

MANDADO

16/12/2016, 08:01

MANDADO

15/12/2016, 09:05

MANDADO

15/12/2016, 09:05

AUDIÊNCIA

06/12/2016, 13:41

MERO EXPEDIENTE

06/12/2016, 13:37

CONCLUSÃO

19/01/2016, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2016, 10:38

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 00:19

Despacho

•18/06/2025, 14:26

Despacho

•05/11/2024, 15:34

Despacho

•25/02/2024, 00:01

Despacho

•10/04/2022, 19:28

Despacho

•16/11/2021, 13:38

Despacho

•14/04/2021, 11:23

Despacho

•15/12/2019, 09:29

Despacho

•27/02/2018, 12:07