Cumprimento de sentença 8158749-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.770,30

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ELIANE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:15

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.

19/07/2025, 20:40

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 16:40

Publicado Despacho em 24/03/2025.

19/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:20

03/12/2025, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:15

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.

19/07/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:05

Baixa Definitiva

07/07/2025, 11:05

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501349611

19/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:11

Processo Reativado

11/03/2025, 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 19:52

Baixa Definitiva

27/03/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

20/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eliane Dos Santos Alves Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8158749-92.2022.8.05.0001 AUTOR: ELIANE DOS SANTOS ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) BANCO DO BRASIL S/A intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 8 de março de 2024 LUANA CAJAIBA SOUZA Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8158749-92.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 21:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

24/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:59

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 09:14

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 13:56

Outras Decisões

30/01/2023, 16:53

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS ALVES em 06/12/2022 23:59.

30/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 04:43

Publicado Despacho em 03/11/2022.

09/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:24

Expedição de despacho.

22/11/2022, 15:38

Expedição de despacho.

22/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:24

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 17:07

Sentença

•26/06/2025, 15:42

Sentença

•25/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:16

Despacho

•20/03/2025, 15:40

Despacho

•19/03/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 07:59

Acórdão

•10/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:27

Sentença

•03/04/2023, 10:36

Sentença

•31/03/2023, 16:04

Decisão

•07/02/2023, 13:56

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:20

Sentença

•26/06/2025, 15:42

Sentença

•25/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:16

Despacho

•20/03/2025, 15:40

Despacho

•19/03/2025, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 07:59

Acórdão

•10/11/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:27

Sentença

•03/04/2023, 10:36

Sentença

•31/03/2023, 16:04

Decisão

•07/02/2023, 13:56

Decisão

•30/01/2023, 16:53

Despacho

•22/11/2022, 15:37

Despacho

•22/11/2022, 15:24

Despacho

•01/11/2022, 14:33

Despacho

•31/10/2022, 09:12