Agravo Interno Cível 8026779-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Produto Impróprio
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
03/12/2022
Valor da Causa
R$ 67.505,88
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
PEDRO JORGE FERREIRA COSCA
CPF
088.***.***-68
Mostrar
Autor
NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA
CPF
637.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
OAB/BA 23788
·
CPF
834.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319
·
CPF
221.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
PEDRO JORGE FERREIRA COSCA
CPF
088.***.***-68
Mostrar
Autor
NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA
CPF
637.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN S/A.
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PANS/A
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A - INCORPORADORA DE BRAZILIAN MORTGAGES
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN/SA
Terceiro
BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
CNPJ
62.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/12/2023, 07:25
Arquivado Definitivamente
12/12/2023, 07:25
Juntada de certidão
12/12/2023, 07:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/11/2023, 08:57
Juntada de certidão
22/11/2023, 08:49
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de PEDRO JORGE FERREIRA COSCA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Publicado Ementa em 25/10/2023.
26/10/2023, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023, 01:15
Juntada de certidão
25/10/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023, 09:03
Conhecido o recurso de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA - CPF: 637.281.255-04 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 21:39
Conhecido o recurso de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA - CPF: 637.281.255-04 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 15:16
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
12/12/2023, 07:25
Arquivado Definitivamente
12/12/2023, 07:25
Juntada de certidão
12/12/2023, 07:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/11/2023, 08:57
Juntada de certidão
22/11/2023, 08:49
Documentos
Acórdão
•
23/10/2023, 15:16
Despacho
•
05/12/2022, 10:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de PEDRO JORGE FERREIRA COSCA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Decorrido prazo de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:32
Publicado Ementa em 25/10/2023.
26/10/2023, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023, 01:15
Juntada de certidão
25/10/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023, 09:03
Conhecido o recurso de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA - CPF: 637.281.255-04 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 21:39
Conhecido o recurso de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA - CPF: 637.281.255-04 (ESPÓLIO) e não-provido
23/10/2023, 15:16
Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023, 15:03
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 14:58
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 16:37
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 17:37
Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
20/09/2023, 17:12
Solicitado dia de julgamento
22/08/2023, 15:38
Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023, 17:07
Retirado de pauta
12/06/2023, 15:16
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/05/2023, 13:56
Incluído em pauta para 01/06/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
24/05/2023, 13:47
Solicitado dia de julgamento
09/05/2023, 20:46
Conclusos #Não preenchido#
19/03/2023, 23:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/03/2023, 23:44
Decorrido prazo de PEDRO JORGE FERREIRA COSCA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:56
Decorrido prazo de NOELMA SAMPAIO MARTINS COSTA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:56
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2023, 10:02
Juntada de certidão
30/01/2023, 10:01
Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2023, 17:39
Publicado Despacho em 06/12/2022.
26/12/2022, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
26/12/2022, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 09:53
Conclusos #Não preenchido#
03/12/2022, 21:43
Distribuído por dependência
03/12/2022, 21:43
Despacho
•
05/12/2022, 09:53