Usucapião 0811055-29.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

IDEVAL JOSE REIS MARTINS

CPF

Autor

MARIA JULIETA RICCI MASTROLORENZO MARTINS

CPF

Autor

FERNANDO FRANCO DE LACERDA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO

CPF

Reu

GILBERTO PAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA 35311·CPF·Representa: Autor

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA CORREA

OAB/BA 26922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IDEVAL JOSE REIS MARTINS

CPF

Autor

MARIA JULIETA RICCI MASTROLORENZO MARTINS

CPF

Autor

FERNANDO FRANCO DE LACERDA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO

CPF

Reu

GILBERTO PAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

FERNANDO FRANCO DE LACERDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:54

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

27/09/2025, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 21:45

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

26/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARIA JULIETA RICCI MASTROLORENZO MARTINS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

02/08/2024, 14:10

Todas as movimentações(90)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:54

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

27/09/2025, 23:42

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 23:42

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 21:45

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

26/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARIA JULIETA RICCI MASTROLORENZO MARTINS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

02/08/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

02/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ideval Jose Reis Martins Advogado: Leonardo Souza Correa (OAB:BA26922) Custos Legis: Planserv Reu: Antonio Francisco De Almeida Adorno Reu: Gilberto Paes De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0811055-29.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: IDEVAL JOSE REIS MARTINS REU: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, GILBERTO PAES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0811055-29.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã JOSELIA VIEIRA AGUIAR Técnico(a) Judiciário(a)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 20:08

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

15/11/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:15

Publicado Despacho em 15/08/2023.

12/09/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 07:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2023, 16:35

Expedição de mandado.

12/06/2023, 16:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 08:34

Conclusos para despacho

19/07/2022, 23:33

Juntada de certidão

19/07/2022, 23:32

Mandado devolvido Positivamente

12/06/2022, 00:30

Expedição de mandado.

26/05/2022, 07:16

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 07:16

Expedição de mandado.

18/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 07:26

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 08:23

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 12:14

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 11/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 12:57

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 06/08/2020 23:59:59.

25/12/2020, 03:50

Publicado Sentença em 20/07/2020.

09/08/2020, 09:47

Publicado Sentença em 15/07/2020.

02/08/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2020, 07:54

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 10:31

Publicado Despacho em 24/06/2020.

04/07/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2020, 21:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/06/2020, 21:36

Conclusos para despacho

22/06/2020, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 20:34

Expedição de Certidão via Sistema.

22/06/2020, 20:34

Decorrido prazo de IDEVAL JOSE REIS MARTINS em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 05:42

Publicado Despacho em 03/03/2020.

04/03/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 16:14

Conclusos para despacho

23/01/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:21

Expedição de petição.

05/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 16:07

Publicado Intimação em 12/08/2019.

01/09/2019, 09:02

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 12:47

Expedição de intimação.

09/08/2019, 15:23

Petição

30/03/2019, 00:00

Documento

14/08/2018, 00:00

Documento

14/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Documento

09/08/2018, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2017, 00:00

Petição

28/04/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2016, 00:00

Petição

23/02/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

18/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:18

Despacho

•14/08/2023, 07:05

Despacho

•12/06/2023, 16:35

Despacho

•26/04/2021, 07:26

Despacho

•18/03/2021, 08:23

Sentença

•14/07/2020, 07:54

Sentença

•22/06/2020, 21:36

Sentença

•22/06/2020, 21:35

Despacho

•23/01/2020, 16:14

Decisão

•14/11/2018, 16:40

Decisão

•14/11/2018, 16:39

Decisão

•06/11/2018, 13:05

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/03/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:18

Despacho

•14/08/2023, 07:05

Despacho

•12/06/2023, 16:35

Despacho

•26/04/2021, 07:26

Despacho

•18/03/2021, 08:23

Sentença

•14/07/2020, 07:54

Sentença

•22/06/2020, 21:36

Sentença

•22/06/2020, 21:35

Despacho

•23/01/2020, 16:14

Decisão

•14/11/2018, 16:40

Decisão

•14/11/2018, 16:39

Decisão

•06/11/2018, 13:05

Decisão

•06/11/2018, 13:05

Decisão

•12/08/2018, 23:06

Decisão

•12/08/2018, 23:06

Despacho

•28/06/2017, 20:22

Despacho

•07/04/2016, 12:30

Decisão

•18/12/2015, 15:43