Embargos de Declaração Cível 0500942-35.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA

CNPJ

Autor

VSA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Autor

REBECA SILVA LIMA

Representa: Autor

PEDRO FERNANDES ROHENKOHL

OAB/BA 63673·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA

CNPJ

Autor

VSA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:31

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:02

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:21

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:09

Publicado Ementa em 02/05/2022.

03/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 00:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 09:03

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:08

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:31

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:02

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:21

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•26/04/2022, 22:44

Despacho

•14/01/2022, 13:48

18/05/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:09

Publicado Ementa em 02/05/2022.

03/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 00:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 09:03

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:08

Incluído em pauta para 19/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

05/04/2022, 21:04

Solicitado dia de julgamento

04/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 21:22

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PINHEIRO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:46

Publicado Despacho em 17/01/2022.

17/01/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2022, 12:50

Distribuído por dependência

13/01/2022, 12:50

Despacho

•14/01/2022, 13:48