Execução Fiscal 8099009-77.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8099009-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de EDISON DA SILVA FRANCISCO - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.

15/03/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8099009-77.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edison Da Silva Francisco - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8099009-77.2020.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: EDISON DA SILVA FRANCISCO - ME DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE MOVIMENTAÇÃO: 276 PRAZO DA FAZ. PÚBLICA: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR SISTEMA PRAZO DO CONTRIBUINTE, 15 DIAS, POR PUBLICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099009-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 00:14

Expedição de decisão.

11/03/2024, 00:14

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:17

Expedição de carta via ar digital.

22/06/2021, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:39

Decisão

•11/03/2024, 00:14

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDISON DA SILVA FRANCISCO - ME em 05/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(19)