Execução Fiscal 8086365-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.408,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL SAMPAIO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 29/07/2024.

27/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:35

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 11:05

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 11:05

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 12:25

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/07/2024, 10:02

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 29/07/2024.

27/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:05

Decisão

•25/07/2024, 12:25

07/09/2024, 02:35

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 11:05

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 11:05

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 12:25

Cominicação eletrônica

25/07/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:42

Arquivado Provisoramente

22/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 10:01

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/03/2024, 10:01

Publicado Decisão em 13/03/2024.

15/03/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 20:16

Juntada de recibo (sisbajud)

15/03/2024, 20:16

Juntada de certidão

15/03/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Sampaio Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8086365-05.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANOEL SAMPAIO CAMPOS DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086365-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Sampaio Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8086365-05.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANOEL SAMPAIO CAMPOS DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086365-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 00:19

Expedição de decisão.

11/03/2024, 00:19

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 23:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/01/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2023, 08:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:57

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 15:30

Decisão

•25/07/2024, 12:25

Decisão

•25/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:58

Decisão

•27/03/2024, 18:08

Decisão

•11/03/2024, 00:19

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 12:52

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2020, 13:57