Execução Fiscal 0504371-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2013

Valor da Causa

R$ 50.585,39

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ARTE E MANHAS BRINDES EMBALAGENS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:45

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:49

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 22:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Arte E Manhas Brindes Embalagens E Confeccoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0504371-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2024, 23:16

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Todas as movimentações(20)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:45

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:49

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 10:45

Decisão

•25/02/2024, 23:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 22:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Arte E Manhas Brindes Embalagens E Confeccoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0504371-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2024, 23:16

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2017, 00:00

Mero expediente

19/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2013, 00:00

Mero expediente

07/03/2013, 00:00

Despacho

•19/07/2017, 14:27

Despacho

•07/03/2013, 17:45