Procedimento Comum Cível 0000176-45.2010.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

JOSE DIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE DIAS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:47

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:27

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2026, 18:37

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:03

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:47

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:27

Expedição de intimação.

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:27

Sentença

•28/01/2026, 00:00

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2026, 18:37

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:03

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:43

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 18:00

Expedição de intimação.

28/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 20/09/2021 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

06/10/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:06

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.

02/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.

02/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:51

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 22:07

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 22:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 22:06

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Dias Da Silva Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Instituto Nacional PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 0000176-45.2010.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 00:03

Expedição de despacho.

25/02/2024, 00:03

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:11

Expedição de intimação.

29/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 02/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 11:40

Publicado Intimação em 10/08/2021.

14/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 05:25

Expedição de intimação.

09/08/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/09/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

09/08/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 20:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 20:51

Conclusos para despacho

26/02/2018, 12:13

Juntada de petição inicial

26/02/2018, 12:09

CONCLUSÃO

04/09/2017, 10:32

RECEBIMENTO

04/09/2017, 10:27

REMESSA

26/10/2016, 10:23

PETIÇÃO

25/10/2016, 09:21

RECEBIMENTO

25/10/2016, 08:52

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/08/2016, 11:52

CONCLUSÃO

21/03/2016, 11:54

PETIÇÃO

21/03/2016, 11:53

RECEBIMENTO

21/03/2016, 10:49

REMESSA

18/02/2016, 11:10

PETIÇÃO

11/01/2016, 10:33

RECEBIMENTO

11/01/2016, 09:38

ENTREGA EM CARGA/VISTA

24/04/2015, 13:17

DOCUMENTO

24/02/2015, 13:42

RECEBIMENTO

23/02/2015, 14:07

REMESSA

11/07/2014, 09:20

PETIÇÃO

27/06/2014, 15:00

RECEBIMENTO

27/06/2014, 09:35

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/05/2014, 13:37

MERO EXPEDIENTE

06/05/2014, 13:36

CONCLUSÃO

21/03/2014, 15:00

PETIÇÃO

21/03/2014, 14:00

PETIÇÃO

21/03/2014, 14:00

PETIÇÃO

21/03/2014, 14:00

RECEBIMENTO

21/03/2014, 09:25

REMESSA

26/02/2014, 10:16

PROCEDÊNCIA

23/01/2014, 12:02

CONCLUSÃO

29/11/2013, 11:32

PETIÇÃO

29/11/2013, 11:26

RECEBIMENTO

29/11/2013, 09:00

REMESSA

09/10/2013, 12:15

MERO EXPEDIENTE

07/10/2013, 14:10

CONCLUSÃO

06/08/2013, 10:09

DOCUMENTO

06/08/2013, 10:07

CONCLUSÃO

01/04/2013, 13:30

AUDIÊNCIA

01/04/2013, 13:26

MANDADO

19/02/2013, 09:16

PETIÇÃO

11/12/2012, 13:26

PETIÇÃO

09/10/2012, 12:00

RECEBIMENTO

09/10/2012, 11:01

REMESSA

12/09/2012, 08:30

MANDADO

10/09/2012, 09:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2012, 09:29

AUDIÊNCIA

05/09/2012, 16:24

MERO EXPEDIENTE

05/09/2012, 16:23

CONCLUSÃO

31/05/2012, 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/05/2012, 10:26

AUDIÊNCIA

07/05/2012, 13:41

MANDADO

09/04/2012, 14:04

RECEBIMENTO

09/04/2012, 14:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 10:31

MANDADO

15/03/2012, 11:11

AUDIÊNCIA

07/03/2012, 13:55

MERO EXPEDIENTE

07/03/2012, 09:48

CONCLUSÃO

21/12/2010, 07:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/12/2010, 07:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2010, 10:42

DOCUMENTO

09/12/2010, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/11/2010, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

16/11/2010, 08:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/11/2010, 08:01

MANDADO

16/09/2010, 10:40

MANDADO

03/08/2010, 11:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 11:23

MERO EXPEDIENTE

28/07/2010, 11:14

RECEBIMENTO

28/07/2010, 10:52

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/07/2010, 08:56

CONCLUSÃO

19/04/2010, 08:32

DISTRIBUIÇÃO

09/04/2010, 11:06

Despacho

•22/07/2025, 15:25

Despacho

•25/02/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:27

Despacho

•08/08/2021, 12:22

Despacho

•26/02/2018, 12:09

Decisão

•26/02/2018, 12:09

Outros documentos

•26/02/2018, 12:09