Petição Cível 8002596-10.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 241.427,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NEUCY COELHO PAGOTTO

CNPJ

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Terceiro

ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KEVIN DA SILVA SANTOS

OAB/BA 53854·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

NEUCY COELHO PAGOTTO

CNPJ

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Terceiro

ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

SANVIA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

01/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:02

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:22

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:47

Extinto o processo por desistência

25/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:48

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

01/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 15:12

Decisão

•21/10/2024, 10:25

29/10/2025, 13:02

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:22

Decorrido prazo de KEVIN DA SILVA SANTOS em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:47

Extinto o processo por desistência

25/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 10:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:48

Gratuidade da justiça não concedida a NEUCY COELHO PAGOTTO - CNPJ: 07.061.204/0001-81 (REQUERENTE).

16/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:36

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Neucy Coelho Pagotto Advogado: Kevin Da Silva Santos (OAB:BA53854) Requerido: Sanvia Veiculos Ltda Requerido: Itadil Itabuna Diesel Ltda Requerido: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Requerido: Banco Toyota Do Brasil S.a. Intimação: COMARCA DE ITAPETINGA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. R. Cel. Belisário Ferraz, 137, Centro, Itapetinga - BA, Telefone: (77) 3261-3511 / 3286 DESPACHO PROCESSO Nº: 8002596-10.2023.8.05.0126 AUTOR: REQUERENTE: NEUCY COELHO PAGOTTO RÉU: REQUERIDO: SANVIA VEICULOS LTDA, ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002596-10.2023.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga Vistos etc. Conquanto milite em favor da parte autora a presunção legal de pobreza diante da sua afirmação de se encontrar nessa condição, tal presunção é relativa, assim, o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), de modo que, no presente caso, reputo necessária a produção de prova documental idônea e bastante a demonstrar a hipossuficiência econômica alegada (mediante, por exemplo, cópia de contracheque, declaração de imposto de renda, extrato de conta bancária, dentre outros), no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida. Itapetinga, data da assinatura eletrônica. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO JUIZ DE DIREITO

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão

17/11/2023, 19:36

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição inicial

17/11/2023, 19:36

Decisão

•16/09/2024, 19:02

Despacho

•09/01/2024, 11:41