Execução Fiscal 8078173-83.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.775,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 19:21

Expedição de decisão.

11/05/2026, 19:21

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:12

Juntada de alvará

11/05/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:07

Publicado Sentença em 17/07/2025.

08/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(43)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 19:21

Expedição de decisão.

11/05/2026, 19:21

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:12

Juntada de alvará

11/05/2026, 08:47

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:07

Publicado Sentença em 17/07/2025.

08/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:47

Expedição de sentença.

15/07/2025, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 22:33

Juntada de recibo (sisbajud)

19/03/2024, 22:33

Juntada de certidão

19/03/2024, 22:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Edificio Marisol Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8078173-83.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO MARISOL DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8078173-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:20

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 14:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/08/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 20:06

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 13:20

Sentença

•15/07/2025, 12:46

Sentença

•15/07/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:11

Decisão

•16/04/2024, 12:47

Decisão

•11/03/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:06

Despacho de citação por AR Digital

•14/08/2020, 20:06