Procedimento Comum Cível 0006865-42.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 14.354,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

EUGENIO MOTA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VILLELA DE CARVALHO

OAB/BA 34095·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 21968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

29/03/2026, 21:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 05:40

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:30

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de laudo pericial

29/03/2026, 21:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 18:09

Despacho

•14/11/2024, 08:53

19/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 05:40

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:30

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:10

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:10

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de aceite da nomeação

26/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2978412182 EM 19/10/2025 15:55:15

19/10/2025, 15:55

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 06:32

Expedição de intimação.

10/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:32

Expedição de intimação.

10/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 13:49

Nomeado perito

09/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

18/07/2025, 03:42

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:41

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 18:59

Expedição de intimação.

20/02/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:44

Expedição de intimação.

19/02/2025, 18:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:41

Desentranhado o documento

19/02/2025, 18:40

Expedição de intimação.

19/02/2025, 18:39

Expedição de intimação.

19/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 08:53

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de EUGENIO MOTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eugenio Mota Da Silva Advogado: Danilo Villela De Carvalho (OAB:BA34095) Advogado: Gustavo Santana Oliveira (OAB:BA21968) Autor: Procuradoria Do Estado Reu: Instituto Nacional Da Seguridade Social-inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006865-42.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: EUGENIO MOTA DA SILVA e outros Advogado(s): DANILO VILLELA DE CARVALHO (OAB:BA34095), GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA21968) REU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0006865-42.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., Nomear perito, pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Pendente nomeação de perito, faça-se conclusão na fila de Decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. Havendo laudo nos autos, ficam as partes intimadas da chegada dele. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão. Saneamento de dados. Verificação. Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:05

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição

02/05/2023, 09:02

Expedição de intimação.

27/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:48

Expedição de intimação.

01/03/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:20

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:49

Expedição de intimação via Sistema.

15/02/2021, 18:08

Devolvidos os autos

07/06/2019, 04:07

REMESSA

29/01/2019, 09:59

MERO EXPEDIENTE

11/12/2018, 10:21

CONCLUSÃO

22/10/2018, 17:42

PETIÇÃO

22/10/2018, 17:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/10/2018, 17:03

RECEBIMENTO

22/10/2018, 16:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/09/2018, 12:14

REMESSA

28/06/2018, 11:46

MERO EXPEDIENTE

25/05/2018, 11:56

CONCLUSÃO

12/04/2018, 13:38

CONCLUSÃO

06/02/2018, 10:42

CONCLUSÃO

16/10/2017, 16:50

PETIÇÃO

16/10/2017, 16:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2017, 14:44

PETIÇÃO

12/04/2017, 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/04/2017, 12:52

CONCLUSÃO

19/08/2016, 16:39

REMESSA

27/08/2014, 09:45

REMESSA

21/08/2014, 12:16

CONCLUSÃO

15/08/2014, 11:19

DOCUMENTO

15/08/2014, 10:42

REMESSA

14/01/2014, 10:54

REMESSA

22/10/2013, 08:59

PETIÇÃO

17/10/2013, 10:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/07/2013, 09:46

OFÍCIO

05/03/2013, 12:01

MANDADO

01/03/2013, 11:32

REMESSA

27/02/2013, 12:01

MANDADO

27/02/2013, 11:49

CONCLUSÃO

07/01/2013, 10:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2012, 12:35

RECEBIMENTO

19/12/2012, 12:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/12/2012, 14:18

PETIÇÃO

18/12/2012, 14:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2012, 14:15

REMESSA

18/12/2012, 10:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2012, 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2012, 10:31

REMESSA

07/12/2012, 10:30

REMESSA

21/11/2012, 09:30

REMESSA

31/10/2012, 14:37

REMESSA

27/08/2012, 11:49

DOCUMENTO

24/08/2012, 16:36

REMESSA

24/08/2012, 10:41

REMESSA

24/08/2012, 09:56

REMESSA

17/08/2012, 09:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/08/2012, 10:11

REMESSA

23/07/2012, 11:19

REMESSA

16/07/2012, 11:37

REMESSA

15/06/2012, 13:44

DISTRIBUIÇÃO

11/06/2012, 11:26

Despacho

•11/03/2024, 18:05

Despacho

•01/03/2023, 17:55

Despacho

•07/06/2019, 04:07

Decisão

•07/06/2019, 04:07

Despacho

•07/06/2019, 04:07