Procedimento Comum Cível 0011993-43.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088·CPF·Representa: Autor

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 05:16

Expedição de intimação.

10/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:27

Expedição de intimação.

10/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 18:08

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 18:08

Despacho

•11/02/2025, 21:43

05/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 05:16

Expedição de intimação.

10/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:27

Expedição de intimação.

10/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 18:08

Expedição de intimação.

16/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.

16/07/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:22

Expedição de intimação.

07/04/2025, 08:22

Expedição de intimação.

07/04/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 21:43

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Pereira De Jesus Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Reu: Instituto Nacional Da Seguridade Social-inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0011993-43.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE JESUS Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088) REU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0011993-43.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., Nomear perito, pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Pendente nomeação de perito, faça-se conclusão na fila de Decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. Havendo laudo nos autos, ficam as partes intimadas da chegada dele. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão. Saneamento de dados. Verificação. Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:05

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 14:21

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:21

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2023, 10:52

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 22/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 05:59

Publicado Intimação em 29/09/2020.

30/12/2020, 02:25

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2020, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 15:45

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 15:10

Expedição de intimação via Sistema.

28/09/2020, 15:10

Extinto o processo por desistência

09/09/2020, 11:24

Conclusos para despacho

09/09/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:29

Expedição de intimação via Sistema.

04/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:38

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:51

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 15/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 14:08

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 12:38

Expedição de intimação via Sistema.

12/05/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:16

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:01

Juntada de laudo pericial

11/10/2019, 12:15

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2019, 12:15

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2019, 12:15

Devolvidos os autos

01/10/2019, 21:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 17:13

REMESSA

26/06/2019, 10:16

REMESSA

26/06/2019, 10:13

MERO EXPEDIENTE

14/06/2019, 09:59

CONCLUSÃO

16/04/2019, 11:01

PETIÇÃO

01/04/2019, 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2019, 17:08

CONCLUSÃO

15/03/2019, 17:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/03/2019, 17:04

RECEBIMENTO

15/03/2019, 17:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/03/2019, 14:14

REMESSA

03/10/2017, 16:03

DOCUMENTO

10/08/2016, 10:47

REMESSA

05/04/2016, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

30/03/2016, 11:26

REMESSA

12/02/2016, 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

10/06/2015, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

08/06/2015, 10:45

REMESSA

27/05/2015, 17:10

REMESSA

26/05/2015, 17:44

REMESSA

09/04/2015, 11:59

PETIÇÃO

09/04/2015, 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2015, 11:52

RECEBIMENTO

09/04/2015, 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/09/2014, 08:36

REMESSA

15/08/2014, 13:14

REMESSA

14/01/2014, 11:08

REMESSA

14/08/2013, 12:18

REMESSA

07/08/2013, 09:29

REMESSA

13/05/2013, 13:21

OFÍCIO

30/04/2013, 09:45

CONCLUSÃO

26/04/2013, 09:45

MANDADO

17/04/2013, 08:52

REMESSA

16/04/2013, 15:24

PETIÇÃO

16/04/2013, 15:17

REMESSA

16/04/2013, 10:03

REMESSA

04/04/2013, 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/04/2013, 10:57

RECEBIMENTO

04/04/2013, 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/03/2013, 10:38

REMESSA

19/03/2013, 12:19

REMESSA

19/02/2013, 11:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2013, 09:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2013, 12:10

REMESSA

30/10/2012, 11:12

REMESSA

05/10/2012, 11:55

REMESSA

21/09/2012, 13:21

DISTRIBUIÇÃO

21/09/2012, 10:00

Despacho

•11/03/2024, 18:05

Acórdão

•15/05/2023, 19:15

Despacho

•30/10/2020, 15:45

Sentença

•09/09/2020, 11:24

Despacho

•14/07/2020, 14:38

Despacho

•22/11/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 21:07

Despacho

•01/10/2019, 21:07

Decisão

•01/10/2019, 21:07

Despacho

•01/10/2019, 21:06

Decisão

•01/10/2019, 21:06

Despacho

•01/10/2019, 21:06

Decisão

•01/10/2019, 21:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/10/2025, 18:08

Despacho

•11/02/2025, 21:43

Despacho

•11/03/2024, 18:05

Acórdão

•15/05/2023, 19:15

Despacho

•30/10/2020, 15:45

Sentença

•09/09/2020, 11:24

Despacho

•14/07/2020, 14:38

Despacho

•22/11/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 21:07

Despacho

•01/10/2019, 21:07

Decisão

•01/10/2019, 21:07

Despacho

•01/10/2019, 21:06

Decisão

•01/10/2019, 21:06

Despacho

•01/10/2019, 21:06

Decisão

•01/10/2019, 21:06

Decisão

•01/10/2019, 21:06