Execução Fiscal 0809324-70.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809324-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:34

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO VERGNE DE ABREU em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:12

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Augusto Vergne De Abreu Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809324-70.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO VERGNE DE ABREU Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809324-70.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:25

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51