Embargos à Execução Fiscal 0003984-45.2009.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0003984-45.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Espólio De Geraldo Antonio Mercuri Brandao Registrado(a) Civilmente Como Geraldo Antonio Mercuri Brandao Advogado: Simon Lima Soares De Azevedo (OAB:BA27273) Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0003984-45.2009.8.05.0039 EMBARGANTE: GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cofins] 1. ID 411975980: Manifeste-se a parte embargante em 10 (dez) dias. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0003984-45.2009.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se. Camaçari (BA), 11 de março de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/03/2022, 16:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/03/2022, 16:51

Devolvidos os autos

07/04/2020, 17:32

Remessa

01/11/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2019, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2019, 00:00

Recebimento

15/10/2019, 00:00

Remessa

15/10/2019, 00:00

Remessa

07/10/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Remessa

27/07/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Remessa

28/03/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:07

Outros documentos

•17/06/2024, 15:29

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Devolvidos os autos

Remessa

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Remessa

Remessa

Redistribuição

Remessa

Recebimento

Petição

Remessa

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