Embargos à Execução 8001105-54.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 87.590,22

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2026, 17:21

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 17:45

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2026, 17:21

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 17:45

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Expedição de despacho.

30/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:58

Publicado Despacho em 03/02/2025.

09/02/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

09/02/2025, 23:44

Expedição de despacho.

30/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jean Pierre Alves Dias Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Embargado: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001105-54.2022.8.05.0141 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] EMBARGANTE: JEAN PIERRE ALVES DIAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8001105-54.2022.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Recebo a inicial. Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, considerando os documentos acostados aos autos. A concessão da gratuidade poderá ser revista, caso constatada a inexistência dos pressupostos para a concessão. Encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. Após designada a data, cite-se a parte ré para comparecimento, cientificando-a de que o prazo para contestação fluirá a partir da data da audiência, em caso de inexistência de acordo. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:51

Expedição de decisão.

05/12/2024, 12:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de JEAN PIERRE ALVES DIAS em 03/05/2024 23:59.

05/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

05/09/2024, 05:32

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:48

Juntada de ata da audiência

23/05/2024, 14:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 23/05/2024 10:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

23/05/2024, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

20/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

20/04/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2024, 14:32

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 23/05/2024 10:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:04

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jean Pierre Alves Dias Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:BA36402) Embargado: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8001105-54.2022.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié

27/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/02/2024, 21:01

Outras Decisões

23/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:49

Conclusos para despacho

08/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:56

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:31

Distribuído por dependência

14/03/2022, 23:50

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:59

Sentença

•13/12/2025, 17:45

Sentença

•11/12/2025, 19:17

Despacho

•30/01/2025, 14:04

Despacho

•05/12/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:32

Decisão

•25/02/2024, 21:01

Decisão

•23/02/2024, 17:33

Despacho

•14/03/2023, 13:56