Agravo em Recurso Especial 8000707-96.2022.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000707-96.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95594/2026

10/02/2026, 09:16

Protocolizada Petição 95594/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1228330/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1228330 - AgRg no AREsp 3107575 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Conhecido o recurso de JOHN LENO SANTANA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1228330/2025 - AgRg no AREsp 3107575

03/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/12/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1228330/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 20:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95594/2026

Protocolizada Petição 95594/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1228330/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1228330 - AgRg no AREsp 3107575 - Publicação prevista para 09/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JOHN LENO SANTANA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1228330/2025 - AgRg no AREsp 3107575

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1228330/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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