Procedimento Comum Cível 8000377-18.2015.8.05.0057 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000377-18.2015.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:29

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:49

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2024, 16:12

Expedição de intimação.

14/03/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jane Maria Souza Amaral Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000377-18.2015.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: JANE MARIA SOUZA AMARAL Advogado(s): LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA35343), VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB:BA38457) REU: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA e outros Advogado(s): ROBSON NEVES SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON NEVES SILVA (OAB:BA48797) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000377-18.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Vistos e examinados, 1. Configurando-se a hipótese do inciso I do artigo 313, do Código de Processo Civil, ante a notícia do falecimento da autora Jane Maria Souza Amaral, lançada nos autos de nº 8000563-07.2016.8.05.0057, suspendo o processo pelo prazo inicial de seis meses para que os sucessores ou o espólio da 'de cujus' providenciem a necessária habilitação processual. 2. Findo esse prazo, que será certificado pela Secretaria, manifeste-se a parte autora, visando o regular prosseguimento do feito ou nova suspensão. Intime-se. Cícero Dantas/BA, 25 de novembro de 2021. LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:03

Expedição de intimação.

11/03/2024, 18:03

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/05/2024, 16:12

Despacho

•11/03/2024, 18:03

—

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

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