Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2026, 19:03
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118109/2026
13/02/2026, 19:41
Protocolizada Petição 118109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026
13/02/2026, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1181065/2025 - RE no AgRg no
12/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:14
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
10/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181065 - RE no AgRg no AREsp 3019958 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/02/2026, 15:34
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1220532/2025
15/12/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1220532/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2025
15/12/2025, 11:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1181065/2025 -
09/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1181065/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 15:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 17:00
EMENTA / ACORDÃO
•13/11/2025, 14:20
12/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:14
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
10/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181065 - RE no AgRg no AREsp 3019958 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/02/2026, 15:34
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1220532/2025
15/12/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1220532/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2025
15/12/2025, 11:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1181065/2025 -
09/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1181065/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
04/12/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
04/12/2025, 14:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1181065/2025
02/12/2025, 22:31
Protocolizada Petição 1181065/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2025
02/12/2025, 22:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123341/2025
17/11/2025, 17:36
Protocolizada Petição 1123341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874147 - AgRg no AREsp 3019958 - Publicação prevista para 17/11/2025
13/11/2025, 14:20
Conhecido o recurso de JONATAS SOUZA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 874147/2025 - AgRg no AREsp 3019958
11/11/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/10/2025, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2025, 16:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008277/2025
20/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1008277/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025
20/10/2025, 16:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2025, 09:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2025, 09:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA