Procedimento Comum Cível 8012043-63.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

TERCIO FONSECA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA

OAB/BA 37921·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/BA 38857·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

TERCIO FONSECA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TERCIO FONSECA em 04/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de TERCIO FONSECA em 04/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 09:41

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de TERCIO FONSECA em 04/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de TERCIO FONSECA em 04/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 17:04

Decisão

•10/12/2025, 19:05

24/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2026, 09:41

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:13

Decorrido prazo de VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 11/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:32

Publicado Intimação em 04/09/2025.

06/09/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:52

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502357956

26/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502357956

26/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461957758

26/05/2025, 16:18

Juntada de acesso aos autos

26/05/2025, 16:07

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Cancelada a movimentação processual Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2025, 14:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:52

Cancelada a movimentação processual Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 29/02/2024 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/05/2025, 14:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tercio Fonseca Advogado: Vitor Hugo Novais Barbosa (OAB:BA37921) Requerido: Banco Do Brasil S/a Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8012043-63.2023.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8012043-63.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Converto o feito em diligência. Compulsando os autos, observo que o despacho de ID: 395691358 não fora integralmente cumprido. Assim, identifico que as peças do processo eletrônico permanecem fora de ordem, devendo o cartório proceder a imediata organização das petições e documentos. Vê-se, nesse sentido, que a petição inicial encontra-se na folha 58 do ID: 389475898. Na sequência, considerando que as partes não indicaram provas a produzir, façam os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

04/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de TERCIO FONSECA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Tercio Fonseca Advogado: Vitor Hugo Novais Barbosa (OAB:BA37921) Requerido: Banco Do Brasil S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8012043-63.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TERCIO FONSECA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, conforme despacho de ID395691358. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã JOSELIA VIEIRA AGUIAR Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012043-63.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 19:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

11/03/2024, 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

03/12/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 09:35

Publicado Despacho em 10/11/2023.

03/12/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 09:32

Recebidos os autos.

16/11/2023, 10:40

Expedição de despacho.

09/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

09/11/2023, 08:59

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 29/02/2024 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

09/11/2023, 08:59

Publicado Despacho em 16/08/2023.

13/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 07:30

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 13:36

Despacho

•14/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:23

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Despacho

•26/05/2025, 16:07

Despacho

•26/05/2025, 16:07

Despacho

•01/10/2024, 14:17

Despacho

•09/11/2023, 10:35

Despacho

•09/11/2023, 10:34

Despacho

•15/08/2023, 07:30