Procedimento Comum Cível 8009552-18.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.201,62

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

VERA LUCIA COSTA MAGALHAES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA

OAB/BA 26392·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VERA LUCIA COSTA MAGALHAES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:43

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 12:52

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:23

22/04/2026, 19:43

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 12:52

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:11

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 21:53

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:02

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 06:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 06:15

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 09:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

10/03/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/03/2025, 20:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 07:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.

23/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

23/12/2024, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vera Lucia Costa Magalhaes Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009552-18.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: VERA LUCIA COSTA MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO D E S P A C H O 01. Ao cartório para cumprimento urgente do despacho Id 457842529. 02. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009552-18.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:58

Publicado Despacho em 23/09/2024.

22/09/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

22/09/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:43

Publicado Despacho em 14/08/2024.

18/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

18/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:05

Publicado Decisão em 23/07/2024.

28/07/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:58

Juntada de certidão

02/06/2024, 08:43

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Vera Lucia Costa Magalhaes Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009552-18.2022.8.05.0113 AUTOR: VERA LUCIA COSTA MAGALHAES REU: ITAU UNIBANCO S.A. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do laudo pericial (434921352), INTIMEM-SE as partes, e seus assistentes técnicos, acaso indicados, por seus advogados, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, conforme § 1º, do art. 477, do CPC. Itabuna/BA, 11 de março de 2024. JÉSSICA PIRES ALMEIDA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009552-18.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vera Lucia Costa Magalhaes Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009552-18.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: VERA LUCIA COSTA MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO D E S P A C H O 01. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009552-18.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, esclarecer os pontos arguidos pela parte autora na petição retro (art. 477, §2º, CPC). 02. Com os esclarecimentos, abra-se vistas às partes pelo prazo de 15 dias. Itabuna (Ba), 6 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 22:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 22:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.

26/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:40

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA MAGALHAES em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023, 14:53

Publicado Intimação em 12/09/2023.

08/10/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 11:20

Publicado Intimação em 12/09/2023.

08/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:02

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 09:47

Desentranhado o documento

12/09/2023, 09:47

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:57

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 16:43

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 03:47

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:20

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:16

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:25

Juntada de acesso aos autos

11/07/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 07:37

Outras Decisões

10/07/2023, 20:59

Conclusos para despacho

04/07/2023, 06:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:38

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 07:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/05/2023 23:59.

11/06/2023, 08:40

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de réplica

20/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:38

Conclusos para despacho

25/01/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:33

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/12/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 12:08

Sentença

•16/04/2026, 13:46

Sentença

•16/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:49

Despacho

•10/03/2026, 11:57

Despacho

•09/03/2026, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 06:15

Acórdão

•12/11/2025, 10:03

Despacho

•29/04/2025, 11:06

Despacho

•28/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:03

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:23

Sentença

•16/04/2026, 13:46

Sentença

•16/04/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:49

Despacho

•10/03/2026, 11:57

Despacho

•09/03/2026, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 06:15

Acórdão

•12/11/2025, 10:03

Despacho

•29/04/2025, 11:06

Despacho

•28/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:03

Sentença

•20/01/2025, 13:32

Sentença

•08/01/2025, 11:56

Despacho

•10/12/2024, 10:05

Despacho

•09/12/2024, 16:32

Despacho

•26/09/2024, 13:54

Despacho

•26/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:15

Despacho

•12/09/2024, 11:22

Despacho

•11/09/2024, 12:25

Despacho

•12/08/2024, 14:56

Despacho

•12/08/2024, 12:32

Decisão

•19/07/2024, 13:34

Decisão

•19/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:04

Despacho

•10/11/2023, 13:22

Despacho

•10/11/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:20

Decisão

•11/07/2023, 07:37

Decisão

•10/07/2023, 20:59

Decisão

•28/06/2023, 07:58

Decisão

•27/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:32

Despacho

•27/01/2023, 12:58

Despacho

•27/01/2023, 09:38

Despacho

•13/12/2022, 10:42

Despacho

•12/12/2022, 14:11

Documento de Comprovação

•08/12/2022, 12:08