Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8034582-71.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8034582-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de MARINALVA MAGALHAES OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

21/04/2024, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

21/04/2024, 19:25

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 12:20

Expedição de decisão.

21/03/2024, 18:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Marinalva Magalhaes Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8034582-71.2020.8.05.0001 RECORRENTE: MARINALVA MAGALHAES OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8034582-71.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora do novo modelo do formulário de precatório (ato ordinatório retro), que está de acordo com a Resolução 482 de 19 de dezembro de 2022 do CNJ e Decreto n. 106 doTJBA de 28 de fevereiro de 2023. Prazo de 10 (dez ) dias. Salvador, 20 de outubro de 2023. JANNE VENTURA Analista Judiciário

13/03/2024, 00:00

Expedição de Precatório.

11/03/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:26

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 18:49