Execução Fiscal 8109000-72.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8109000-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 14/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:32

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:26

Processo Desarquivado

21/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

31/05/2024, 19:51

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nucleo Cultural Niger Okan Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8109000-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109000-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 21:59

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 21:59

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 14/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 08/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(26)