Monitória 0528574-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.495,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

DANILO CRISTIANO FERREIRA DAS NEVES

CPF

Autor

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SINDIPETRO-BA

Terceiro

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANDRE LUIS ARAUJO SANTANA

Reu

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT

OAB/BA 16997·CPF·Representa: Réu

LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE

OAB/BA 53355·CPF·Representa: Réu

LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI

OAB/BA 62314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:54

Juntada de certidão dd2g

11/02/2026, 14:54

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 15:46

Expedição de intimação.

17/06/2024, 16:56

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:48

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:54

Juntada de certidão dd2g

11/02/2026, 14:54

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2025, 14:49

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•27/01/2025, 16:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 15:46

Expedição de intimação.

17/06/2024, 16:56

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:46

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 13:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.

13/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 20:02

Expedição de decisão.

08/04/2024, 09:54

Acolhida a exceção de Incompetência

05/04/2024, 08:53

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:10

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0528574-94.2019.8.05.0001. Autor: Sindicato Dos Petroleiros Do Estado Da Bahia Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997) Advogado: Leide Daiane Guedes De Andrade (OAB:BA53355) Advogado: Lillian Pereira Azevedo Moreti (OAB:BA62314) Terceiro Interessado: Andre Luis Araujo Santana Reu: Danilo Cristiano Ferreira Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0528574-94.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA REU: DANILO CRISTIANO FERREIRA DAS NEVES INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC). Em sendo documentos, JUNTEM; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, INDIQUEM; e versando sobre prova pericial, ESPECIFIQUEM. Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, VOLTEM-ME para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador, 8 de março de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0528574-94.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de DANILO CRISTIANO FERREIRA DAS NEVES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de DANILO CRISTIANO FERREIRA DAS NEVES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:41

Juntada de Petição de réplica

16/02/2024, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 22:51

Publicado Despacho em 20/10/2023.

14/01/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

12/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

09/01/2024, 15:54

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2023, 01:10

Expedição de mandado.

19/10/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:47

Publicado Despacho em 05/09/2023.

17/10/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:03

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de DANILO CRISTIANO FERREIRA DAS NEVES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:15

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:08

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

18/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Publicação

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

10/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Petição

08/09/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Publicação

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2019, 00:00

Documento

16/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2019, 00:00

Publicação

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Sentença

•17/06/2024, 16:16

Decisão

•08/04/2024, 09:54

Decisão

•05/04/2024, 08:53

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Despacho

•08/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:02

Despacho

•29/09/2023, 08:38

Despacho

•28/09/2023, 09:03

Despacho

•04/09/2023, 07:21

Despacho

•01/09/2023, 10:45

Despacho

•25/07/2023, 09:32

Despacho

•20/07/2023, 17:55

Todos os documentos(22)

Acórdão

•13/11/2025, 14:44

Despacho

•27/01/2025, 16:00

Sentença

•17/06/2024, 16:16

Decisão

•08/04/2024, 09:54

Decisão

•05/04/2024, 08:53

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Despacho

•08/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:02

Despacho

•29/09/2023, 08:38

Despacho

•28/09/2023, 09:03

Despacho

•04/09/2023, 07:21

Despacho

•01/09/2023, 10:45

Despacho

•25/07/2023, 09:32

Despacho

•20/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:45

Despacho

•16/09/2021, 10:01

Despacho

•10/09/2021, 10:18

Despacho

•15/02/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 16:24

Despacho

•26/08/2019, 09:51

Despacho

•10/06/2019, 15:25